MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
LUCAS CAUE MODESTO MARCAL RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DOUGLAS TEODORO FONTES
OAB/SP 222732·CPF·Representa: Réu
ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS
OAB/SP 389475·CPF·Representa: Réu
MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 456425·Representa: Réu
Movimentações
Documento Digitalizado
09/04/2026, 20:37
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 11:52
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 11:52
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 11:52
Autos preparados para expedição
23/04/2025, 11:17
Prazo em Curso
14/04/2025, 17:05
Autos preparados para expedição
14/04/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:12
Autos preparados para expedição
10/04/2025, 07:58
Autos preparados para expedição
10/04/2025, 07:57
Manifestação do Ministério Público
31/03/2025, 19:36
Recebidos os Autos do Ministério Público
31/03/2025, 19:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/03/2025, 16:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/03/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 07:12
Documentos
Despacho
•28/03/2025, 15:06
Despacho
•09/01/2025, 18:58
Prazo em Curso
14/04/2025, 17:05
Autos preparados para expedição
14/04/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:12
Autos preparados para expedição
10/04/2025, 07:58
Autos preparados para expedição
10/04/2025, 07:57
Manifestação do Ministério Público
31/03/2025, 19:36
Recebidos os Autos do Ministério Público
31/03/2025, 19:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/03/2025, 16:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/03/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 07:12
Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2025, 07:12
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 07:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 07:11
Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025, 07:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2025, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 15:06
Prazo em Curso
26/03/2025, 14:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025, 14:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Recorrido: Lucas Caue Modesto Marçal Ribeiro Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Advogado: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) DESPACHO Des. Zaloar Murat Martins de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS) - PARA RECURSOS, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002170-66.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Recorrido: Lucas Caue Modesto Marçal Ribeiro Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Advogado: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) DESPACHO Des. Zaloar Murat Martins de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS) - PARA RECURSOS, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002170-66.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Recorrido: Lucas Caue Modesto Marçal Ribeiro Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Advogado: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0002170-66.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
17/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/01/2025, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/01/2025, 09:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/01/2025, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 18:58
Documento Digitalizado
30/10/2024, 14:11
Conclusos para despacho
30/10/2024, 09:47
Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024, 18:51
Juntada de Carta precatória
25/10/2024, 15:09
Autos preparados para expedição
14/10/2024, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 16:58
Expedição de Carta precatória.
10/10/2024, 16:41
Expedição em análise para assinatura
10/10/2024, 07:25
Autos preparados para expedição
08/10/2024, 16:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2024, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 15:37
Conclusos para despacho
02/10/2024, 09:22
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/09/2024, 21:50
Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito
16/09/2024, 21:50
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 10:09
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 10:09
Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2024, 10:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/09/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 12:25
Extinta a punibilidade por prescrição
05/09/2024, 12:25
Registro de Sentença
05/09/2024, 12:25
Conclusos para despacho
21/05/2024, 18:57
Manifestação do Ministério Público
15/05/2024, 12:06
Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024, 12:06
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/05/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 18:32
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 18:32
Autos entregues em carga ao Promotor
17/11/2023, 18:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 18:17
Conclusos para despacho
17/11/2023, 14:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino