Execução Fiscal 0913223-36.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.680,05

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIMAR FAUSTINO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

15/09/2025, 14:13

Juntada de Ofício

15/09/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 17:57

Documento Digitalizado

12/08/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:18

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Edimar Faustino de Menezes - réu-revel Processo 0913223-36.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edimar Faustino de Menezes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 08:09

Todas as movimentações(101)

Documento Digitalizado

15/09/2025, 14:13

Juntada de Ofício

15/09/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 17:57

Documento Digitalizado

12/08/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:35

Sentença

•21/11/2024, 12:47

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 10:24

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Edimar Faustino de Menezes - réu-revel Processo 0913223-36.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edimar Faustino de Menezes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 08:09

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:47

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

21/11/2024, 12:47

Registro de Sentença

21/11/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:21

Conclusos para despacho

24/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:25

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:53

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 07:42

Processo Desarquivado

14/02/2023, 07:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 04:25

Juntada de Mandado

07/02/2022, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2020, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 04:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 05:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2019, 03:15

Arquivado Provisoriamente

14/05/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2019, 09:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/05/2019, 09:45

Conclusos para despacho

29/04/2019, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 00:23

Prazo em Curso

13/07/2018, 15:34

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 15:08

Juntada de Informações

11/08/2017, 16:48

Juntada de Mandado

31/07/2017, 14:07

Documento Digitalizado

31/07/2017, 14:07

Documento Digitalizado

31/07/2017, 14:07

Juntada de NULL

31/07/2017, 14:07

Documento Digitalizado

31/07/2017, 14:07

Prazo em Curso

10/04/2017, 16:48

Expedição de Mandado.

30/03/2017, 12:39

Autos preparados para expedição

16/03/2017, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2017, 08:19

Expedição de Certidão.

16/01/2017, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2017, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 17:15

Conclusos para despacho

21/08/2015, 13:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2015, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2015, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2015, 08:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/08/2015, 08:13

Juntada de Outros documentos

06/08/2015, 14:53

Juntada de NULL

06/08/2015, 14:53

Juntada de Mandado

06/08/2015, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2015, 14:52

Autos preparados para expedição

10/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

10/08/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

10/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

10/08/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/08/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:27

Despacho

•24/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:53

Despacho

•14/05/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•16/01/2017, 17:43

Despacho

•12/01/2017, 17:15

Despacho

•10/08/2010, 10:53