Execução Fiscal 0243032-88.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2005

Valor da Causa

R$ 739,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

04/08/2025, 14:13

Juntada de Ofício

04/08/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:36

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:57

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), José Machado dos Santos - réu-revel, Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0243032-88.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Machado dos Santos - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:16

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 10:23

Todas as movimentações(76)

Documento Digitalizado

04/08/2025, 14:13

Juntada de Ofício

04/08/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 17:36

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:16

Sentença

•19/12/2024, 19:36

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), José Machado dos Santos - réu-revel, Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0243032-88.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Machado dos Santos - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:16

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:12

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:36

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

19/12/2024, 19:36

Registro de Sentença

19/12/2024, 19:36

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

03/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 10:58

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:42

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 08:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 04:55

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 09:34

Conclusos para despacho

26/11/2018, 16:27

Documento Digitalizado

26/11/2018, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 01:57

Prazo em Curso

20/09/2018, 17:36

Expedição de Carta.

19/09/2018, 16:51

Autos preparados para expedição

19/09/2018, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 07:56

Conclusos para despacho

28/03/2018, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 00:11

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 10:22

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/11/2017, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2017.

20/11/2017, 15:02

Juntada de Informações

18/10/2017, 17:43

Prazo em Curso

06/10/2017, 14:51

Documento Digitalizado

06/10/2017, 14:50

Documento Digitalizado

06/10/2017, 14:50

Documento Digitalizado

06/10/2017, 14:50

Juntada de NULL

06/10/2017, 14:50

Juntada de Mandado

06/10/2017, 14:50

Prazo em Curso

21/06/2017, 15:21

Expedição de Mandado.

15/05/2017, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2017, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.

31/03/2017, 17:06

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 17:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 17:52

HP/Baixa da parte

14/02/2017, 17:22

Juntada de NULL

14/02/2017, 16:11

Documento Digitalizado

14/02/2017, 16:11

Juntada de Mandado

14/02/2017, 16:11

Mandado Emitido

03/10/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

19/12/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:43

Despacho

•08/01/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 16:11

Despacho

•19/11/2019, 09:34

Despacho

•19/09/2018, 07:56

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 18:38

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 17:52