Cumprimento de sentença 0803590-75.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 158.965,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSELENE GALARCA

CPF

Autor

LEONARDO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MENDES DA SILVA

OAB/MS 12513·CPF·Representa: Autor

GIOVANNE REZENDE DA ROSA

OAB/MS 12674·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

21/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

19/05/2026, 23:11

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:12

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 14:29

Outras Decisões

16/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:00

Todas as movimentações(250)

Prazo em Curso

21/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

19/05/2026, 23:11

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:12

Documentos

Interlocutória

•16/04/2026, 14:29

Despacho

•25/07/2025, 15:22

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 14:29

Outras Decisões

16/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

04/03/2026, 13:39

Juntada de NULL

04/03/2026, 13:34

Prazo em Curso

02/02/2026, 13:44

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 13:44

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 18:31

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:20

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:09

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

14/10/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2025, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2025, 17:29

Emissão da Relação

25/07/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão

24/07/2025, 18:07

Prazo em Curso

24/07/2025, 11:35

Documento Digitalizado

24/07/2025, 10:28

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:07

Prazo em Curso

11/07/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 14:34

Determinada localização de endereço (convênios)

16/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:00

Prazo em Curso

31/03/2025, 18:19

Juntada de Informações

31/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:16

Prazo em Curso

28/02/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

26/02/2025, 14:06

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:52

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Roberto Mendes da Silva (OAB 12513/MS) Processo 0803590-75.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Roselene Galarça - Defere-se o pedido de penhora e remoção do veículo YAMAHA/YS150 FAZER ED, 2014, placa OOQ1879. Expeça-se mandado de penhora e remoção do veículo indicado pelo exequente, observando que tal bem somente poderá ser penhorado se estiver na posse dos executados ou de seus familiares e que o bem deverá ficar depositado junto ao exequente. Isso porque o veículo trata-se de bem móvel, que pode facilmente ser ocultado, depredado e transferido. Sem prejuízo, inclua-se, por ora, a restrição de circulação de penhora via Renajud. Além disso, dispõe o art. 840, II e §§ 1º e 2º, do CPC, que apenas em caso de difícil remoção ou de expressa concordância do exequente é que os bens poderão ser depositados em poder do executado, hipóteses que não são as dos autos. Efetivada a penhora, intime-se o devedor para fins e efeitos do art. 841 do CPC. A intimação será realizada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça ou por carta direcionada ao endereço da citação ou último endereço cadastrado nos autos. Após, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Juntado aos autos o laudo de avaliação, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem, em cinco dias. Às providências e intimações necessárias. Campo Grande/MS, data da assinatura digital.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/01/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 15:27

Outras Decisões

09/01/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:24

Prazo em Curso

07/05/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/05/2024, 12:48

Juntada de Ofício

17/04/2024, 17:46

Juntada de Ofício

17/04/2024, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 08:22

Prazo em Curso

27/03/2024, 12:44

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/03/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:31

Outras Decisões

08/02/2024, 17:31

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 11:42

Prazo em Curso

13/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2023, 15:28

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2023, 15:08

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 18:22

Despacho Saneador

29/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:57

Processo Desarquivado

27/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:39

Arquivado Provisoriamente

23/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2022.

23/11/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

24/10/2022, 15:18

Prazo em Curso

08/09/2022, 17:48

Juntada de Informações

08/09/2022, 17:45

Prazo em Curso

08/05/2022, 14:28

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 17:34

Despacho Saneador

03/05/2022, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 03:55

Conclusos para decisão

01/12/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 14:55

Prazo em Curso

24/11/2021, 14:31

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:30

Emissão da Relação

22/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2021.

22/11/2021, 14:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2021, 15:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/11/2021, 15:53

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2021, 16:29

Emissão da Relação

21/10/2021, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 14:47

Outras Decisões

07/10/2021, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:42

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 20:18

Prazo em Curso

08/04/2021, 10:28

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 20:00

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:30

Emissão da Relação

26/03/2021, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2021, 16:40

Prazo em Curso

25/02/2021, 13:40

Expedição de Carta.

25/02/2021, 13:39

Expedição em análise para assinatura

24/02/2021, 16:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:03

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

10/02/2021, 10:35

Autos preparados para expedição

10/02/2021, 10:35

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

03/02/2021, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 14:21

Despacho Saneador

13/01/2021, 14:57

Conclusos para decisão

16/12/2020, 04:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2020, 15:43

Processo Reativado

15/12/2020, 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/12/2020, 18:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2020, 14:35

Transitado em Julgado em data

27/11/2020, 14:32

Prazo em Curso

17/11/2020, 16:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2020, 14:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/11/2020, 14:38

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:12

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:12

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 13:36

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2020, 13:35

Emissão da Relação

30/10/2020, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 17:16

Registro de Sentença

29/10/2020, 17:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/10/2020, 17:14

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2020, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2020.

29/05/2020, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 00:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2020, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2020, 17:50

Prazo em Curso

22/04/2020, 18:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2020, 18:36

Emissão da Relação

16/04/2020, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 17:57

Despacho Saneador

14/04/2020, 17:57

Conclusos para decisão

30/09/2019, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2019, 14:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2019, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 09:10

Prazo em Curso

12/09/2019, 15:52

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.

10/09/2019, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 15:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2019, 15:47

Emissão da Relação

09/09/2019, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 14:19

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2019, 09:58

Prazo em Curso

18/06/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.

17/06/2019, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 07:30

Emissão da Relação

12/06/2019, 13:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/06/2019, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/06/2019, 15:22

Prazo em Curso

16/05/2019, 17:54

Juntada de NULL

16/05/2019, 15:55

Juntada de Mandado

16/05/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 16:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2019, 16:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/04/2019, 15:30

Publicado ato_publicado em 12/04/2019.

12/04/2019, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2019, 13:04

Prazo em Curso

11/04/2019, 17:39

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 17:36

Expedição em análise para assinatura

11/04/2019, 17:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2019, 17:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/04/2019, 17:12

Emissão da Relação

11/04/2019, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 15:34

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:19

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2019, 13:19

Prazo em Curso

20/03/2019, 14:37

Juntada de NULL

20/03/2019, 14:35

Juntada de Mandado

20/03/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 09:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 20:03

Prazo em Curso

22/02/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 16:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2019, 13:17

Expedição em análise para assinatura

21/02/2019, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2019, 18:04

Emissão da Relação

21/02/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2019 03:00:00, 1ª Vara Cível.

21/02/2019, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2019, 16:48

Tutela Provisória

21/02/2019, 16:47

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 15:13

Prazo em Curso

14/02/2019, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 13:23

Emissão da Relação

11/02/2019, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 15:37

Conclusos para despacho

07/02/2019, 14:18

Informação do Sistema

07/02/2019, 12:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2019, 12:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/02/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 11:43

Interlocutória

•16/05/2025, 14:34

Interlocutória

•09/01/2025, 15:27

Interlocutória

•08/02/2024, 17:31

Interlocutória

•31/05/2023, 18:22

Interlocutória

•03/05/2022, 17:25

Interlocutória

•07/10/2021, 14:47

Interlocutória

•01/02/2021, 14:20

Sentença

•29/10/2020, 17:15

Interlocutória

•14/04/2020, 17:57

Despacho

•09/09/2019, 14:19

Despacho

•11/04/2019, 15:35

Interlocutória

•21/02/2019, 16:47

Despacho

•11/02/2019, 15:37