Embargos de Declaração Cível 0800048-61.2025.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Paulinne Simões de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Paulinne Simões de Souza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Autor

ALESSANDRA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAUARA DA FONSECA MARTINS

OAB/MS 17495·CPF·Representa: Autor

LUCIANO NITATORI

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em "data"

10/10/2025, 10:52

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

10/09/2025, 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

10/09/2025, 03:27

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/09/2025, 22:08

Certidão

08/09/2025, 10:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/09/2025, 10:05

Certidão de Publicação - DJE

08/09/2025, 02:21

Publicação

08/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/09/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

04/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 14:50

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:12 local.

02/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em "data"

10/10/2025, 10:52

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

10/09/2025, 04:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

10/09/2025, 03:27

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 14:50

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/09/2025, 22:08

Certidão

08/09/2025, 10:05

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

08/09/2025, 10:05

Certidão de Publicação - DJE

08/09/2025, 02:21

Publicação

08/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/09/2025, 07:46

Julgamento Virtual Finalizado

04/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 14:50

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:12 local.

02/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:35:45 local.

19/08/2025, 12:35

Inclusão em Pauta

19/08/2025, 12:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

05/08/2025, 08:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

17/07/2025, 08:40

Certidão

17/07/2025, 08:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

17/07/2025, 08:33

Certidão de Publicação - DJE

17/07/2025, 04:05

Publicação

17/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 14:22

Remessa à Imprensa Oficial

16/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:28

Processo Dependente Iniciado

16/07/2025, 13:28