Procedimento Comum Cível 0801106-35.2021.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

TEOFILA DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CICERO FLORENTINO DAS NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BIANCA DELLA PACE BRAGA

OAB/MS 10943·CPF·Representa: Autor

HÉRICO MONTEIRO BRAGA

OAB/MS 2008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TEOFILA DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CICERO FLORENTINO DAS NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:28

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:36

Registro de Sentença

19/12/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 05:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 06:59

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 06:59

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:28

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

08/01/2026, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:11

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:36

Registro de Sentença

19/12/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 17:36

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 05:55

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 06:59

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:11

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 18:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/12/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/11/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2025, 17:05

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 17:38

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 17:38

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:39

Prazo em Curso

24/10/2025, 14:34

Prazo em Curso

24/10/2025, 09:21

Prazo em Curso

30/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 04:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 15:09

Prazo em Curso

19/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:59

Prazo em Curso

08/09/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 17:46

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:45

Documento Digitalizado

04/09/2025, 17:44

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 18:20

Proferida decisão interlocutória

30/07/2025, 18:20

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:41

Prazo em Curso

06/02/2025, 14:38

Prazo em Curso

27/01/2025, 16:26

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 05:59

Prazo em Curso

23/01/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Della Pace Braga (OAB 10943/MS), Hérico Monteiro Braga (OAB 2008/MS) Processo 0801106-35.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teófila Duarte - Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar execução invertida no prazo de 30 dias. Apresentado, intime-se a parte requerente para manifestação em 10 (dez) dias. Havendo concordância, venham-me para homologação.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:31

Emissão da Relação

16/01/2025, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 17:28

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 14:33

Documento Digitalizado

22/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:01

Prazo em Curso

13/06/2024, 18:47

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 18:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:01

Emissão da Relação

07/06/2024, 14:56

Juntada de Ofício

07/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 10:28

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:31

Prazo em Curso

17/04/2024, 17:03

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:29

Emissão da Relação

15/04/2024, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 08:55

Registro de Sentença

06/04/2024, 08:55

Julgado procedente o pedido

06/04/2024, 08:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 00:55

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 01:42:28, 2ª Vara.

07/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2023, 15:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 16:10

Emissão da Relação

25/08/2023, 16:09

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.

28/07/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2023 10:27:06, 2ª Vara.

15/03/2023, 10:27

Documento Digitalizado

01/03/2023, 12:25

Documento Digitalizado

01/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 16:51

Prazo em Curso

19/01/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2023 02:30:00, 2ª Vara.

19/01/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2022, 11:26

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 05:05

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:34

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 20:00

Emissão da Relação

29/11/2022, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 16:16

Despacho Saneador

23/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão

16/11/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

18/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2022, 16:02

Prazo em Curso

10/03/2022, 16:52

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

04/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 04:55

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 16:42

Expedição de Carta.

19/01/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:20

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 18:18

Despacho de recebimento da inicial

10/01/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2021, 12:08

Informação do Sistema

09/12/2021, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 10:35

Interlocutória

•30/07/2025, 18:20

Despacho

•14/01/2025, 11:47

Sentença

•06/04/2024, 08:55

Despacho

•27/07/2023, 16:06

Despacho

•01/03/2023, 12:25

Interlocutória

•23/11/2022, 16:16

Despacho

•09/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 15:20

Despacho

•10/01/2022, 18:31