Usucapião 0803458-95.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ALTEMAR JARCEN DA ROCHA

CPF

Autor

JURACY GOMES DO AMARAL

CPF

Reu

ORACILDA GAZAL BERTONI

Reu

JAILA GONCALVES GRANERO

Reu

NIETE DE SIMONE SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOHNATA SOUSA GOMES

OAB/MS 20154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ALTEMAR JARCEN DA ROCHA

CPF

Autor

JURACY GOMES DO AMARAL

CPF

Reu

ORACILDA GAZAL BERTONI

Reu

JAILA GONCALVES GRANERO

Reu

NIETE DE SIMONE SIQUEIRA

Reu

SILVIO SIQUEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO GRANERO FERNANDES

Reu

FRANCISCO BERTONI

Reu

JOSE PACHECO DO AMARAL

Reu

PATRICIA PAEZ ZIMIANI

TERCEIRO

RAMONA PAZ

TERCEIRO

CATARINA MEDINA CARRERAS

CPF

TERCEIRO

ADELIA PALACIO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARCIO RIVELINO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ANIBAL ARGUELHO CARRERAS

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ PAEZ ZIMIANI DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

PETRONILHA VILAMAIOR

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:23

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

14/04/2026, 21:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Expedição em análise para assinatura

06/04/2026, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 12:13

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:52

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:26

Todas as movimentações(185)

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:23

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:56

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 20:31

Despacho

•20/05/2024, 20:03

Emissão da Relação

14/04/2026, 21:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2026, 08:14

Expedição em análise para assinatura

06/04/2026, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 12:13

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:52

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:01

Emissão da Relação

01/12/2025, 21:21

Prazo em Curso

09/10/2025, 09:46

Documento Digitalizado

09/10/2025, 03:12

Documento Digitalizado

09/10/2025, 03:12

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:09

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:08

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:56

Prazo em Curso

22/07/2025, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 20:31

Determinada localização de endereço (convênios)

21/07/2025, 20:31

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

27/06/2025, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:36

Prazo em Curso

07/05/2025, 16:00

Expedição de Carta.

07/05/2025, 15:59

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 12:36

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 21:02

Prazo em Curso

30/01/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Altemar Jarcen da Rocha - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, para se manifestar no prazo de 05 dias acerca das certidões de oficial de justiça de fls. 162, 164 e 167. Intimação - ADV: Johnata Sousa Gomes (OAB 20154MS/) Processo 0803458-95.2018.8.12.0019 - Usucapião -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/01/2025, 17:13

Juntada de NULL

16/01/2025, 12:16

Juntada de Mandado

16/01/2025, 12:16

Juntada de NULL

18/12/2024, 13:51

Juntada de Mandado

18/12/2024, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:26

Juntada de NULL

25/11/2024, 16:43

Juntada de Mandado

25/11/2024, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 11:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 15:41

Prazo em Curso

25/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 15:30

Expedição de Carta.

25/10/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/08/2024, 21:45

Manifestação do Ministério Público

27/08/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:47

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/08/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

13/06/2024, 13:16

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2024, 14:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:02

Prazo em Curso

02/02/2024, 21:49

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

26/01/2024, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 09:16

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:20

Expedição de Carta.

07/08/2023, 18:20

Expedição de Carta.

07/08/2023, 18:18

Expedição de Carta.

07/08/2023, 18:11

Expedição de Carta.

07/08/2023, 17:47

Expedição de Carta.

07/08/2023, 17:46

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:11

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 07:25

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:45

Emissão da Relação

12/04/2023, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:27

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:57

Prazo em Curso

23/09/2022, 08:28

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 08:55

Emissão da Relação

19/09/2022, 13:45

Juntada de Informações

16/09/2022, 18:54

Juntada de Informações

16/09/2022, 18:54

Juntada de Informações

16/09/2022, 18:54

Juntada de Informações

16/09/2022, 18:54

Juntada de Informações

16/09/2022, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 18:52

Determinada localização de endereço (convênios)

16/09/2022, 18:52

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 06:46

Prazo em Curso

03/08/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:39

Emissão da Relação

30/07/2021, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2020, 07:13

Prazo em Curso

05/08/2020, 19:52

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:51

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:50

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:37

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:37

Expedição de Carta.

05/08/2020, 19:37

Autos preparados para expedição

10/04/2019, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 10:56

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 10:55

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 10:55

Juntada de Outros documentos

28/03/2019, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 19:10

Conclusos para decisão

12/12/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/12/2018, 08:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2018, 08:23

Prazo em Curso

26/11/2018, 15:18

Publicado ato_publicado em 22/11/2018.

22/11/2018, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2018, 07:47

Emissão da Relação

21/11/2018, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 10:45

Conclusos para decisão

30/10/2018, 10:36

Informação do Sistema

26/10/2018, 09:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2018, 09:47

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/10/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 10:54

Despacho

•05/04/2023, 15:41

Interlocutória

•16/09/2022, 18:52

Despacho

•28/03/2019, 19:11

Despacho

•13/11/2018, 10:45