AGROZ PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ZURITA LTDA., POR SEU REPRES. LEGAL IVAN FABIO DE OLIVEIRA ZURITA
CNPJ
Reu
FERNANDA PORFIRIO MUNHOZ
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
FABIO HENRIQUE LUCHINI
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ARNALDO PUCCINI MEDEIROS
OAB/MS 6736·CPF·Representa: Autor
LÚCIA MARIA TORRES
OAB/MS 8109·CPF·Representa: Autor
ARY RAGHIANT NETO
OAB/MS 5449·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO
OAB/MS 7146·CPF·Representa: Autor
RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/MS 172·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
27/03/2026, 21:17
Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2026, 07:42
Emissão da Relação
06/02/2026, 13:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2026, 18:28
Outras Decisões
05/02/2026, 18:28
Conclusos para despacho
19/12/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 17:58
Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2025, 07:43
Emissão da Relação
08/10/2025, 14:51
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Documentos
Interlocutória
•05/02/2026, 18:28
Interlocutória
•31/07/2025, 18:56
Outras Decisões
05/02/2026, 18:28
Conclusos para despacho
19/12/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 17:58
Publicado ato_publicado em 10/10/2025.
10/10/2025, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2025, 07:43
Emissão da Relação
08/10/2025, 14:51
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Juntada de Informações Sniper
05/08/2025, 17:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/07/2025, 18:56
Outras Decisões
31/07/2025, 18:56
Conclusos para decisão
24/06/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025, 09:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
13/06/2025, 03:00
Prazo em Curso
06/06/2025, 11:21
Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025, 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025, 07:49
Emissão da Relação
19/05/2025, 08:30
Juntada de Informações
14/05/2025, 17:40
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 17:37
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
14/05/2025, 17:36
Conclusos para decisão
07/05/2025, 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 17:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
23/04/2025, 02:58
Prazo em Curso
27/03/2025, 11:10
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:49
Emissão da Relação
24/03/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 14:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025, 14:39
Evolução da Classe Processual
24/03/2025, 05:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/03/2025, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 18:05
Conclusos para despacho
07/03/2025, 08:37
Processo Reativado
07/03/2025, 08:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/02/2025, 17:30
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 07:27
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 07:21
Transitado em Julgado em data
13/02/2025, 12:10
Prazo em Curso
20/01/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Alfredo Zamlutti Júnior -
Réu: Agroz Pecuaria Industria e Comercio de Bebidas Zurita Ltda., por seu repres. legal Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Posto isso, tendo em vista a demonstração do protesto indevido realizado pela Requerida, confirmo a tutela antecipada de fls. 88/90 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado ALFREDO ZAMLUTTI JÚNIOR em face de AGROZ PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ZURITA LTDA. para o fim de declarar a inexistência do débito referente ao protesto de nº 285-17/10/2016, no valor de R$ 4.748,52 e vencimento em 23/09/2016 (fls. 66). Ainda, condeno a Requerida a indenizar o Requerente, a título de danos morais, no valor que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (31/10/2016) e correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, consoante os enunciados das Súmulas 362 e 54 do STJ. Em razão da sucumbência, condeno a Requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados do Requerente, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em vista dos critérios do § 2º do art. 85 do CPC. Por fim, considerando que a notificação da renúncia ao mandato não foi recebida pessoalmente pelo mandante, os causídicos renunciantes permanecerão representando o Autor até a perfectibilização daquele ato, nos termos do artigo 112 do CPC. Sentença com excesso do prazo legal em face do acúmulo de serviço. P.R.I.
Intimação - ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Arnaldo Puccini Medeiros (OAB 6736/MS), Guilherme Santos Trasel (OAB 13336/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS), Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB 22555/MS), Artur Mabelini Silva (OAB 388043/SP), André Luís Bergamaschi (OAB 319123/SP), Guilherme Tambarussi (OAB 315720/SP), Ivan Mussolino (OAB 389632/SP) Processo 0842308-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025, 07:37
Emissão da Relação
16/01/2025, 16:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 14:47
Registro de Sentença
07/01/2025, 14:47
Julgado procedente o pedido
07/01/2025, 14:47
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
10/05/2024, 16:26
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
02/04/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 17:31
Conclusos para julgamento
19/09/2022, 22:11
Juntada de Petição de Alegações finais
19/09/2022, 18:20
Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2022, 22:15
Prazo em Curso
13/09/2022, 22:21
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2022, 07:36
Emissão da Relação
23/08/2022, 14:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2022, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 10:28
Expedição de Certidão.
10/12/2021, 16:27
Conclusos para decisão
27/07/2020, 14:58
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/07/2020, 18:48
Juntada de Carta precatória
02/04/2020, 15:09
Documento Digitalizado
02/04/2020, 14:35
Prazo em Curso
12/02/2020, 15:21
Documento Digitalizado
12/02/2020, 15:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2020 03:18:28, 9ª Vara Cível.
12/02/2020, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020, 17:22
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
11/02/2020, 15:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2020, 15:35
Publicado ato_publicado em 20/01/2020.
20/01/2020, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2020, 07:38
Emissão da Relação
17/01/2020, 17:48
Juntada de Ofício
17/01/2020, 17:43
Publicado ato_publicado em 17/12/2019.
17/12/2019, 22:47
Juntada de Outros documentos
17/12/2019, 11:38
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2019, 08:09
Emissão da Relação
13/12/2019, 15:23
Juntada de Ofício
13/12/2019, 15:20
Publicado ato_publicado em 09/12/2019.
09/12/2019, 21:56
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2019, 07:47
Emissão da Relação
06/12/2019, 16:04
Documento Digitalizado
06/12/2019, 16:01
Expedição de Carta precatória.
27/11/2019, 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2019, 17:59
Expedição em análise para assinatura
27/11/2019, 17:55
Autos preparados para expedição
27/11/2019, 17:10
Expedição de Certidão.
27/11/2019, 17:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2020 01:30:00, 9ª Vara Cível.
27/11/2019, 17:09
Documento Digitalizado
27/11/2019, 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2019 05:03:16, 9ª Vara Cível.
27/11/2019, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019, 12:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2019, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019, 17:19
Publicado ato_publicado em 31/10/2019.
31/10/2019, 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2019, 07:53
Expedição de Certidão.
29/10/2019, 14:36
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2019 02:30:00, 9ª Vara Cível.
29/10/2019, 14:36
Emissão da Relação
29/10/2019, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2019, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019, 10:10
Conclusos para decisão
06/05/2019, 18:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2019, 12:36
Conclusos para decisão
26/10/2018, 17:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/10/2018, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018, 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018, 17:23
Prazo em Curso
06/09/2018, 13:15
Juntada de Outros documentos
06/09/2018, 11:18
Publicado ato_publicado em 03/09/2018.
03/09/2018, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2018, 12:50
Expedição de Carta.
30/08/2018, 18:56
Expedição em análise para assinatura
30/08/2018, 18:41
Emissão da Relação
30/08/2018, 18:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/08/2018, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018, 13:59
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/06/2018, 18:18
Conclusos para decisão
16/03/2018, 12:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/03/2018, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2018, 17:51
Juntada de Petição de Réplica
06/03/2018, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2018, 17:55
Prazo em Curso
16/02/2018, 15:35
Publicado ato_publicado em 09/02/2018.
09/02/2018, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2018, 13:25
Emissão da Relação
08/02/2018, 17:34
Juntada de Petição de Contestação
05/02/2018, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2018, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017, 17:29
Prazo em Curso
18/12/2017, 15:21
Juntada de Carta precatória
18/12/2017, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017, 19:13
Prazo em Curso
28/08/2017, 18:26
Publicado ato_publicado em 25/08/2017.
25/08/2017, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2017, 13:44
Emissão da Relação
23/08/2017, 14:52
Juntada de Ofício
23/08/2017, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017, 22:09
Prazo em Curso
19/06/2017, 14:42
Publicado ato_publicado em 13/06/2017.
13/06/2017, 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017, 18:16
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2017, 12:29
Emissão da Relação
12/06/2017, 14:31
Juntada de Ofício
12/06/2017, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2017, 07:12
Documento Digitalizado
24/04/2017, 14:21
Publicado ato_publicado em 18/04/2017.
18/04/2017, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2017, 12:39
Prazo em Curso
17/04/2017, 16:50
Prazo em Curso
17/04/2017, 16:49
Documento Digitalizado
17/04/2017, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017, 09:43
Expedição de Carta precatória.
12/04/2017, 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2017, 16:07
Expedição em análise para assinatura
12/04/2017, 15:52
Emissão da Relação
12/04/2017, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/04/2017, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2017, 15:30
Conclusos para despacho
29/03/2017, 14:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/03/2017, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017, 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017, 23:03
Prazo em Curso
14/03/2017, 18:59
Publicado ato_publicado em 13/03/2017.
13/03/2017, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2017, 13:14
Emissão da Relação
10/03/2017, 13:19
Documento Digitalizado
10/03/2017, 13:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017, 13:11
Juntada de Ofício
03/03/2017, 15:17
Prazo em Curso
21/02/2017, 18:17
Publicado ato_publicado em 20/02/2017.
20/02/2017, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2017, 13:43
Expedição de Ofício.
17/02/2017, 17:23
Expedição em análise para assinatura
16/02/2017, 16:30
Emissão da Relação
16/02/2017, 16:29
Expedição de Certidão.
16/02/2017, 12:45
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2017 01:30:00, 9ª Vara Cível.
16/02/2017, 12:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/02/2017, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017, 21:36
Conclusos para despacho
14/02/2017, 17:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/02/2017, 17:51
Expedição de Certidão.
13/02/2017, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017, 20:06
Prazo em Curso
06/02/2017, 15:19
Publicado ato_publicado em 03/02/2017.
03/02/2017, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2017, 13:19
Emissão da Relação
01/02/2017, 15:04
Documento Digitalizado
01/02/2017, 15:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2017, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2017, 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016, 20:30
Publicado ato_publicado em 29/11/2016.
29/11/2016, 20:21
Juntada de Ofício
29/11/2016, 18:17
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2016, 13:27
Prazo em Curso
28/11/2016, 15:55
Documento Digitalizado
28/11/2016, 15:53
Expedição de Ofício.
28/11/2016, 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2016, 18:28
Expedição de Ofício.
25/11/2016, 18:28
Expedição em análise para assinatura
25/11/2016, 17:54
Emissão da Relação
25/11/2016, 17:53
Expedição de Certidão.
25/11/2016, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2016, 16:53
Tutela Provisória
25/11/2016, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016, 19:12
Conclusos para despacho
24/11/2016, 14:15
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado