Procedimento Comum Cível 0800129-56.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

MEZAKE BLAUSIUS DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE GERWIN DO CARMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LIBERTINA BOSCO VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NAIR TEREZINHA PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA

OAB/MS 18517·CPF·Representa: Autor

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Autor

WESLER CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS 19840·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MEZAKE BLAUSIUS DA SILVA

CPF

Autor

CRISTIANE GERWIN DO CARMO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LIBERTINA BOSCO VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NAIR TEREZINHA PINTO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE PEREIRA DOS ANJOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 16:22

Juntada de Informações

06/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 05:41

Prazo em Curso

14/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:57

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

24/02/2026, 12:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/02/2026, 12:30

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:59

Todas as movimentações(210)

Prazo em Curso

06/05/2026, 16:22

Juntada de Informações

06/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:47

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 12:59

Despacho

•15/01/2025, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 05:41

Prazo em Curso

14/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 00:57

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:16

Redistribuição de Processo - Saída

24/02/2026, 12:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/02/2026, 12:30

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/02/2026, 09:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 17:21

Remessa para o TRF 3ª Região

03/09/2025, 12:31

Prazo em Curso

03/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2025, 20:45

Prazo em Curso

07/08/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

31/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 17:03

Prazo em Curso

12/07/2025, 06:03

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 09:38

Emissão da Relação

05/07/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:59

Julgado procedente o pedido

04/07/2025, 12:59

Registro de Sentença

04/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:52

Prazo em Curso

29/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Cristiane Gerwin do Carmo, Mezake Blausius da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Nos termos do despacho de f. 137, tendo em conta a manifestação da autarquia à f. 143, Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Thomas Henrique Welter Ledesma (OAB 18517/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0800129-56.2020.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - intime-se o litisconsorte (Mezake Blausius da Silva) para apresentar impugnação e/ou especificar eventuais provas que deseja produzir. Ciente da manifestação da parte autora de f. 144/145. Não obstante, entendo adequado, com fulcro nos princípios do contraditório e da ampla defesa, a intimação do litisconsorte para que possa apresentar impugnação e/ou para que indique as provas que entender pertinentes, para somente após proferir sentença. Às providências.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:50

Prazo em Curso

13/05/2024, 06:13

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:15

Emissão da Relação

09/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:10

Emissão da Relação

16/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:03

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 06:30

Prazo em Curso

07/03/2022, 13:57

Juntada de NULL

07/03/2022, 12:53

Juntada de Mandado

07/03/2022, 12:53

Prazo em Curso

04/03/2022, 15:31

Prazo em Curso

09/02/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 15:08

Expedição em análise para assinatura

08/02/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:42

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 16:10

Emissão da Relação

25/01/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2022, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 04:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 23:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

13/08/2021, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:08

Prazo em Curso

20/07/2021, 09:44

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:52

Emissão da Relação

16/07/2021, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 18:30

Prazo em Curso

21/06/2021, 15:03

Prazo em Curso

21/06/2021, 09:19

Expedição de Carta.

21/06/2021, 09:14

Expedição em análise para assinatura

18/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 12:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 08:38

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 15:43

Emissão da Relação

27/05/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2021, 19:31

Autos preparados para expedição

10/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 17:59

Prazo em Curso

22/04/2021, 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2021 03:54:23, 2ª Vara.

19/04/2021, 15:54

Documento Digitalizado

14/04/2021, 10:10

Documento Digitalizado

14/04/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:37

Autos preparados para expedição

08/04/2021, 15:18

Emissão da Relação

08/04/2021, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2021 03:40:00, Vara Única (DESATIVADO).

07/04/2021, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:56

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2021, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2021.

19/01/2021, 13:12

Prazo em Curso

14/01/2021, 14:52

Documento Digitalizado

30/10/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 15:31

Prazo em Curso

19/10/2020, 13:03

Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

17/10/2020, 05:46

Documento Digitalizado

16/10/2020, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 08:48

Emissão da Relação

16/10/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 16:35

Processo saneado

24/09/2020, 16:35

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:45

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:42

Audiência Suspensa - COVID-19

14/09/2020, 18:52

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2020, 08:20

Juntada de Petição de Réplica

01/09/2020, 20:01

Prazo em Curso

01/09/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 23:43

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 23:43

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 10:55

Emissão da Relação

31/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2020, 17:48

Documento Digitalizado

04/08/2020, 12:40

Documento Digitalizado

27/07/2020, 15:03

Expedição de Carta.

22/07/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 22:54

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 09:14

Autos preparados para expedição

14/07/2020, 09:12

Emissão da Relação

14/07/2020, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 15:54

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:03

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2020, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 11:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 11:42

Emissão da Relação

06/03/2020, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 18:01

Conclusos para decisão

19/02/2020, 19:19

Informação do Sistema

19/02/2020, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2020, 07:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/02/2020, 21:09

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 21:00

Despacho

•10/04/2024, 13:55

Despacho

•23/01/2022, 16:27

Despacho

•07/04/2021, 14:56

Interlocutória

•24/09/2020, 16:35

Despacho

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•21/02/2020, 18:01