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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VALDIRENE CARDOZO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

DANUBIO DIAS RODRIGUES

CPF

Autor

VALDIR JOSE FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO BENITES FORNARI

OAB/MS 20300·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VALDIRENE CARDOZO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

DANUBIO DIAS RODRIGUES

CPF

Autor

VALDIR JOSE FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE VIEIRA DE SANTANA

TERCEIRO

MARIA RODRIGUES DE SANTANA

TERCEIRO

APARECIDA DOMINGUES DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

OLIVAN FERREIRA DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

MARIA ELOIZA MARTINS MIRANDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANE KARLA DE SOUZA SHIMABUKURO E SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TALITA SOUZA COELHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 08:52

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:29

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/01/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 12:59

Emissão da Relação

13/01/2026, 12:58

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:12

Registro de Sentença

26/11/2025, 19:12

Todas as movimentações(99)

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 08:52

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:29

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 19:12

Despacho

•25/02/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/01/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 12:59

Emissão da Relação

13/01/2026, 12:58

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:12

Registro de Sentença

26/11/2025, 19:12

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 19:11

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:12

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:56

Prazo em Curso

15/10/2025, 18:52

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:49

Documento Digitalizado

22/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:35

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 14:06

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valdirene Cardozo Gomes Rodrigues, Danubio Dias Rodrigues - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar e qualificar seus confrontantes, visto que é imprescindível na ação de usucapião a qualificação com endereço dos confinantes, para tornar certa e segura a citação dos mesmos, sob pena de indeferimento e extinção do processo. Intimação - ADV: Leonardo Benites Fornari (OAB 20300/MS) Processo 0800510-72.2022.8.12.0042 - Usucapião -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

16/01/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 09:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2024, 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:33

Prazo em Curso

23/05/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:26

Prazo em Curso

09/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:54

Prazo em Curso

06/05/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:55

Prazo em Curso

23/01/2024, 18:17

Documento Digitalizado

23/01/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:46

Expedição em análise para assinatura

24/11/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 19:06

Prazo em Curso

22/09/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:16

Documento Digitalizado

12/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:12

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:40

Prazo em Curso

05/06/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:00

Emissão da Relação

01/06/2023, 18:05

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2023, 08:07

Prazo em Curso

27/01/2023, 13:52

Expedição de Carta.

16/01/2023, 08:36

Expedição em análise para assinatura

12/01/2023, 17:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:52

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 16:08

Emissão da Relação

23/06/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:21

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2022, 13:55

Informação do Sistema

17/05/2022, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:45

Despacho

•05/12/2024, 17:22

Despacho

•04/07/2024, 14:58

Despacho

•18/05/2022, 14:21