Cumprimento de sentença 0801296-63.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 21.145,76

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

JOVELIANA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS

OAB/MS 15781·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 19:24

Processo Reativado

01/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 10:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 10:12

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:45

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 19:24

Processo Reativado

01/04/2026, 19:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 14:30

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 16:12

Interlocutória

•28/09/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 10:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 10:12

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:45

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:00

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 15:07

Emissão da Relação

04/04/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 16:12

Registro de Sentença

17/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:19

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joveliana de Oliveira da Silva - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Flávia Fabiana de Souza Medeiros (OAB 15781/MS) Processo 0801296-63.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 10:21

Processo Desarquivado

03/11/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:47

Arquivado Provisoriamente

29/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:08

Prazo em Curso

01/10/2021, 12:41

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

29/09/2021, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2021, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/09/2021, 16:01

Prazo em Curso

14/09/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:46

Emissão da Relação

10/09/2021, 12:18

Transitado em Julgado em data

10/09/2021, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/09/2021, 09:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2021, 09:00

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

07/04/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/06/2020, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/06/2020, 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2020, 10:03

Prazo em Curso

28/03/2020, 12:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 08:20

Emissão da Relação

19/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/03/2020, 18:15

Prazo em Curso

21/02/2020, 14:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 08:24

Emissão da Relação

19/02/2020, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 15:43

Registro de Sentença

18/02/2020, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2020, 15:42

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 13:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/02/2020, 11:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.

14/02/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2020, 08:19

Emissão da Relação

13/02/2020, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 15:13

Registro de Sentença

11/02/2020, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2020, 15:13

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:21

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 09:18

Prazo em Curso

28/05/2019, 17:37

Publicado ato_publicado em 27/05/2019.

27/05/2019, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2019, 08:50

Emissão da Relação

24/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2019, 10:10

Prazo em Curso

07/05/2019, 14:34

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 08:56

Emissão da Relação

26/04/2019, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2019, 19:10

Prazo em Curso

02/04/2019, 18:03

Juntada de NULL

02/04/2019, 13:58

Juntada de Mandado

02/04/2019, 13:58

Prazo em Curso

25/03/2019, 16:28

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 18:16

Expedição em análise para assinatura

13/03/2019, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2019, 15:54

Tutela Provisória

12/03/2019, 15:53

Conclusos para decisão

25/02/2019, 08:35

Informação do Sistema

22/02/2019, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/02/2019, 09:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/02/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 08:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/09/2021, 16:01

Acórdão

•10/09/2021, 08:48

Despacho

•10/09/2021, 08:48

Sentença

•18/02/2020, 15:43

Sentença

•11/02/2020, 15:13

Interlocutória

•12/03/2019, 15:53