Procedimento Comum Cível 0833657-52.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 54.228,29

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EDMILSON SERRA CONDE

CPF

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA

Reu

CERILO CASANTA CALEGARO NETO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Ofício

07/04/2026, 15:31

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:56

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:25

Juntada de Ofício

30/03/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:08

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(263)

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Interlocutória

•07/01/2026, 16:36

Despacho

•28/02/2025, 08:27

09/04/2026, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:54

Juntada de Ofício

07/04/2026, 15:31

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:56

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2026, 08:25

Juntada de Ofício

30/03/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:08

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:07

Emissão da Relação

26/03/2026, 09:07

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:22

Documento Digitalizado

24/03/2026, 18:21

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:57

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:57

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:56

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 13:49

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:26

Documento Digitalizado

09/03/2026, 16:24

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 10:57

Expedição de Carta.

09/03/2026, 10:30

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 07:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/01/2026, 09:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 07:27

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2026, 07:27

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 16:36

Despacho Saneador

07/01/2026, 16:36

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:40

Prazo em Curso

18/09/2025, 22:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2025, 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/09/2025, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:39

Autos entregues em carga ao Defensor

10/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

10/09/2025, 07:37

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2025, 18:15

Prazo em Curso

29/07/2025, 23:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2025, 09:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2025, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:04

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:15

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:13

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:14

Documento Digitalizado

16/04/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:27

Emissão da Relação

13/03/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:27

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Douglas de Oliveira, Edmilson Serra Conde - Intimação da parte requerente para manifestação acerca das certidões negativas de citação de f. 217-219. Intimação - ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS) Processo 0833657-52.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:01

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:33

Juntada de NULL

09/01/2025, 16:18

Juntada de NULL

09/01/2025, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:52

Juntada de NULL

17/10/2024, 16:05

Prazo em Curso

01/08/2024, 06:37

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 15:12

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:50

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:08

Emissão da Relação

03/06/2024, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 07:16

Prazo em Curso

16/04/2024, 09:13

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:30

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:29

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:26

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:25

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:25

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 09:54

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:09

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 15:09

Juntada de Informações

18/12/2023, 16:15

Prazo em Curso

18/12/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 11:07

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

15/05/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 01:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:52

Prazo em Curso

23/04/2023, 21:24

Prazo em Curso

23/04/2023, 21:23

Juntada de NULL

12/04/2023, 17:37

Prazo em Curso

03/03/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 15:48

Expedição em análise para assinatura

28/02/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:50

Emissão da Relação

09/02/2023, 11:47

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 00:27

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 09:46

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:39

Emissão da Relação

02/12/2022, 10:33

Juntada de NULL

09/11/2022, 14:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 13:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/11/2022, 13:53

Prazo em Curso

12/09/2022, 20:01

Prazo em Curso

06/09/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:38

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 18:44

Emissão da Relação

29/08/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 18:30

Prazo em Curso

24/08/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2022, 18:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2022, 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 01:20:00, 13ª Vara Cível.

24/08/2022, 18:12

Prazo em Curso

10/08/2022, 17:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:38

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 13:00

Emissão da Relação

28/07/2022, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:33

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:34

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 14:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

02/06/2022, 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 14:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/05/2022, 14:35

Juntada de NULL

18/05/2022, 17:30

Juntada de Mandado

18/05/2022, 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2022, 20:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2022, 20:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2022, 20:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2022, 15:21

Prazo em Curso

04/04/2022, 19:06

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:27

Prazo em Curso

01/04/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:38

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 21:10

Emissão da Relação

31/03/2022, 21:09

Prazo em Curso

23/03/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 02:20:00, 13ª Vara Cível.

23/03/2022, 16:27

Prazo em Curso

22/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:25

Juntada de NULL

21/03/2022, 18:36

Juntada de Mandado

21/03/2022, 18:36

Prazo em Curso

18/02/2022, 11:09

Prazo em Curso

16/02/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 17:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:40

Expedição em análise para assinatura

09/02/2022, 17:12

Emissão da Relação

09/02/2022, 17:11

Prazo em Curso

04/02/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2022 04:00:00, 13ª Vara Cível.

04/02/2022, 16:50

Prazo em Curso

03/02/2022, 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2022, 16:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 20:35

Juntada de NULL

01/02/2022, 18:09

Juntada de Mandado

01/02/2022, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 03:27

Prazo em Curso

12/01/2022, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 03:59

Prazo em Curso

14/12/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 16:36

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 04:02

Prazo em Curso

21/10/2021, 17:14

Prazo em Curso

21/10/2021, 13:50

Expedição de Carta.

20/10/2021, 18:25

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:39

Expedição em análise para assinatura

18/10/2021, 17:11

Emissão da Relação

18/10/2021, 16:54

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2022 04:00:00, 13ª Vara Cível.

18/10/2021, 14:23

Prazo em Curso

15/10/2021, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:01

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/09/2021, 13:23

Apensado ao processo numero do processo

28/09/2021, 12:08

Distribuído por dependência

28/09/2021, 12:08

Despacho

•21/07/2023, 16:57

Despacho

•08/05/2023, 18:16

Despacho

•07/01/2023, 08:41

Despacho

•21/07/2022, 18:33

Despacho

•05/10/2021, 18:10