Cumprimento de sentença 0802622-58.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.779,20

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

EDINEI SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARCOS GONÇALVES

OAB/MS 17357·CPF·Representa: Autor

EDERSON DUTRA

OAB/MS 19278·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:31

Processo Reativado

06/04/2026, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:03

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 08:47

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 18:31

Processo Reativado

06/04/2026, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 16:13

Interlocutória

•10/12/2021, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 10:03

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:45

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:51

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:00

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 15:12

Emissão da Relação

04/04/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:13

Registro de Sentença

17/03/2025, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:14

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Ederson Dutra (OAB 19278/MS) Processo 0802622-58.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinei Santos da Silva - Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 09:32

Processo Desarquivado

03/11/2024, 18:27

Arquivado Provisoriamente

09/02/2022, 05:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:23

Prazo em Curso

14/12/2021, 06:11

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/12/2021, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 08:31

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 11:32

Prazo em Curso

28/10/2021, 12:25

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:49

Emissão da Relação

26/10/2021, 16:23

Transitado em Julgado em data

26/10/2021, 16:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/10/2021, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/10/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2020, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/10/2020, 08:08

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2020, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 02:40

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2020, 19:46

Prazo em Curso

24/09/2020, 09:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:36

Emissão da Relação

22/09/2020, 20:21

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2020, 19:46

Prazo em Curso

28/08/2020, 16:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2020, 09:05

Emissão da Relação

25/08/2020, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 15:01

Registro de Sentença

24/08/2020, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2020, 15:00

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 20:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2020, 19:01

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2020, 08:32

Prazo em Curso

13/07/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:36

Emissão da Relação

09/07/2020, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 15:23

Registro de Sentença

30/06/2020, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2020, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:12

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 11:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 17:33

Prazo em Curso

20/09/2019, 14:17

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 09:47

Emissão da Relação

19/09/2019, 07:23

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2019, 16:51

Prazo em Curso

10/09/2019, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/09/2019.

08/09/2019, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 08:52

Emissão da Relação

06/09/2019, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2019, 18:23

Prazo em Curso

15/08/2019, 15:14

Juntada de NULL

15/08/2019, 15:14

Juntada de Mandado

15/08/2019, 15:13

Prazo em Curso

07/08/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 11:09

Expedição em análise para assinatura

31/07/2019, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2019, 15:50

Tutela Provisória

24/05/2019, 10:29

Conclusos para decisão

17/05/2019, 15:04

Informação do Sistema

17/05/2019, 13:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2019, 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/05/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 12:59

Acórdão

•26/10/2021, 09:05

Despacho

•26/10/2021, 09:05

Sentença

•24/08/2020, 15:00

Sentença

•30/06/2020, 15:22

Interlocutória

•30/07/2019, 15:50