Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/10/2025, 07:01
Cobrança exaurida no GECOF
15/10/2025, 07:01
Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2025, 07:51
Emissão da Relação
13/10/2025, 13:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2025, 07:23
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 07:23
Registro de Sentença
13/10/2025, 07:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2025, 07:23
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2025, 16:14
Recebida petição inicial
02/09/2025, 16:14
Documentos
Sentença
•13/10/2025, 07:23
Despacho
•02/09/2025, 16:14
Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2025, 07:51
Emissão da Relação
13/10/2025, 13:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2025, 07:23
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 07:23
Registro de Sentença
13/10/2025, 07:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2025, 07:23
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2025, 16:14
Recebida petição inicial
02/09/2025, 16:14
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 14:00
Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:54
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/09/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 13:52
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/09/2025, 13:52
Processo Reativado
29/08/2025, 17:23
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/08/2025, 20:50
Arquivado Definitivamente
24/07/2025, 20:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
24/07/2025, 03:13
Prazo em Curso
16/07/2025, 22:53
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
15/07/2025, 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025, 07:46
Emissão da Relação
11/07/2025, 09:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025, 13:23
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/06/2025, 13:23
Transitado em Julgado em data
04/06/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025, 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025, 16:39
Prazo em Curso
04/04/2025, 12:51
Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025, 14:52
Prazo em Curso
19/02/2025, 15:57
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 07:46
Emissão da Relação
13/02/2025, 18:06
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 17:13
Prazo em Curso
28/01/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Rodney Francisco Rios - Me - 3 - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Micheli Nunes Saracho (OAB 21363/MS), Ióron de Lima Mugart (OAB 23737/MS), Joelma dos Santos (OAB 25970/MS) Processo 0802471-11.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santos Transp Terrestres e Loc Eireli Me -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais quanto à fixação de indenização pelos lucros cessantes e danos morais, condenando parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida no percentual de 12% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. Noutro sentido, julgo parcialmente procedente o pleito reconvencional, tão somente para o fim de declarar rescindido o contrato de compra e venda de veículo (fls. 24-26) celebrado, sem a fixação de multa contratual a qualquer das partes, tendo em vista a ausência de cláusula nesse sentido. Condeno a parte reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte reconvinda, observado o percentual de 10% do valor atualizado atribuído à sobredita reconvenção, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, tendo em vista a sucumbência integral da lide principal. Quanto às custas reconvencionais, diante da sucumbência recíproca, condeno a parte reconvinte ao pagamento de 70% e a parte reconvinda ao pagamento de 30% das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.
20/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025, 07:44
Emissão da Relação
16/01/2025, 13:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 17:09
Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025, 17:09
Registro de Sentença
15/01/2025, 17:09
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 10:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
28/09/2024, 03:15
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/09/2024, 07:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/09/2024, 15:41
Prazo em Curso
18/09/2024, 16:39
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024, 08:01
Emissão da Relação
02/09/2024, 15:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2024, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 09:30
Conclusos para julgamento
20/08/2024, 10:35
Conclusos para julgamento
24/06/2024, 10:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
05/06/2024, 03:22
Prazo em Curso
23/05/2024, 15:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024, 07:46
Emissão da Relação
08/05/2024, 09:53
Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024, 22:20
Prazo em Curso
20/03/2024, 07:15
Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024, 07:49
Emissão da Relação
18/03/2024, 11:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
19/12/2023, 03:05
Prazo em Curso
15/09/2023, 18:54
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 15:02
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 14:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 02:45:49, 13ª Vara Cível.
12/09/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 12:48
Autos preparados para expedição
25/05/2023, 16:14
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023, 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023, 07:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/05/2023, 18:26
Emissão da Relação
18/05/2023, 18:25
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 18:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 02:00:00, 13ª Vara Cível.
18/05/2023, 18:24
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 05:04:25, 13ª Vara Cível.
18/05/2023, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 15:30
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023, 07:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2023, 17:10
Outras Decisões
14/02/2023, 17:10
Conclusos para decisão
13/02/2023, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 17:08
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023, 07:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2023, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 16:57
Conclusos para decisão
26/01/2023, 18:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2023, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023, 16:01
Autos preparados para expedição
20/12/2022, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 18:06
Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022, 07:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/11/2022, 16:46
Emissão da Relação
30/11/2022, 16:45
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 16:42
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 05:00:00, 13ª Vara Cível.
30/11/2022, 16:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2022, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022, 18:06
Conclusos para decisão
30/09/2022, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 23:15
Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
08/09/2022, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
07/09/2022, 07:39
Emissão da Relação
06/09/2022, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2022, 17:13
Decisão de Saneamento e Organização
12/08/2022, 17:13
Conclusos para decisão
05/04/2022, 17:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/04/2022, 17:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/03/2022, 17:32
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
09/03/2022, 17:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 02:48
Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022, 07:38
Emissão da Relação
26/01/2022, 17:06
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 17:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021, 01:51
Publicado ato_publicado em 17/12/2021.
17/12/2021, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2021, 07:38
Emissão da Relação
16/12/2021, 14:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/12/2021, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 11:22
Conclusos para despacho
16/12/2021, 09:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/12/2021, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 13:55
Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021, 07:38
Emissão da Relação
24/11/2021, 15:20
Prazo em Curso
18/11/2021, 17:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2021, 17:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2021, 17:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2021, 17:55
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 17:55
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 17:54
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2022 05:20:00, 13ª Vara Cível.
18/11/2021, 17:54
Prazo em Curso
18/11/2021, 16:28
Publicado ato_publicado em 12/11/2021.
12/11/2021, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2021, 07:42
Emissão da Relação
11/11/2021, 18:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2021, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021, 14:10
Conclusos para decisão
21/07/2021, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021, 18:45
Documento Digitalizado
20/07/2021, 15:29
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/07/2021, 11:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2021.
20/07/2021, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021, 19:51
Prazo em Curso
13/07/2021, 10:53
Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2021, 07:38
Emissão da Relação
08/07/2021, 11:33
Juntada de Petição de Réplica
07/07/2021, 20:05
Prazo em Curso
17/06/2021, 10:09
Publicado ato_publicado em 15/06/2021.
15/06/2021, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2021, 07:37
Emissão da Relação
14/06/2021, 12:46
Juntada de Petição de Contestação
11/06/2021, 18:42
Prazo em Curso
24/05/2021, 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2021, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021, 09:57
Prazo em Curso
18/05/2021, 16:39
Expedição de Carta.
19/04/2021, 21:26
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 22:35
Expedição em análise para assinatura
01/04/2021, 23:56
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2021, 08:04
Emissão da Relação
31/03/2021, 16:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2021, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021, 15:19
Conclusos para despacho
22/03/2021, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021, 18:40
Prazo em Curso
24/02/2021, 10:00
Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021, 21:41
Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2021, 07:57
Emissão da Relação
22/02/2021, 17:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2021, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 17:45
Conclusos para despacho
29/01/2021, 19:40
Informação do Sistema
28/01/2021, 23:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2021, 23:08
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino