Cumprimento de sentença 0800144-89.2023.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.817,08

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Partes do Processo

MANOEL BENEDITO JAVETA

CPF

Autor

ROBERTA OLIVEIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DAS NEVES PEREIRA

OAB/MS 8764·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 20:30

Prazo em Curso

13/05/2026, 13:25

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:27

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2026, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2026, 15:44

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:49

Rejeitada a impugnação à penhora

30/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:45

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2026, 20:30

Prazo em Curso

13/05/2026, 13:25

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:27

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:05

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 18:49

Despacho

•12/03/2026, 17:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2026, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2026, 15:44

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:49

Rejeitada a impugnação à penhora

30/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:45

Documento Digitalizado

23/04/2026, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2026, 13:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:55

Documento Digitalizado

09/04/2026, 14:37

Documento Digitalizado

09/04/2026, 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2026, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:07

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:17

Expedição de Carta.

08/04/2026, 14:13

Documento Digitalizado

20/03/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:37

Expedição em análise para assinatura

20/03/2026, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:59

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 15:59

Documento Digitalizado

12/03/2026, 14:24

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/03/2026, 19:05

Juntada de Informações

09/03/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:19

Documento Digitalizado

02/03/2026, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2026, 14:11

Prazo em Curso

05/02/2026, 14:03

Expedição de Carta.

05/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2026, 14:02

Evolução da Classe Processual

04/02/2026, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:53

Processo Reativado

27/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 15:36

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

03/12/2025, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

18/11/2025, 19:15

Registro de Sentença

18/11/2025, 19:15

Expedição de NULL.

18/11/2025, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 16:22

Juntada de NULL

26/03/2025, 13:20

Juntada de Mandado

26/03/2025, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 07:05:43, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/03/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luiz das Neves Pereira (OAB 8764/MS) Processo 0800144-89.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Benedito Javeta - Ficam as partes intimadas da audiência de Conciliação designada para o dia 25/03/2025 às 13:30h.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 14:07

Emissão da Relação

16/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2025 01:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 22:45

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:14

Juntada de NULL

10/05/2024, 18:15

Prazo em Curso

03/05/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 08:01

Prazo em Curso

30/04/2024, 14:17

Emissão da Relação

30/04/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 19:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:19

Juntada de NULL

06/11/2023, 14:42

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/11/2023, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 16:25

Documento Digitalizado

21/08/2023, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 07:59

Prazo em Curso

03/08/2023, 06:33

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 16:57

Emissão da Relação

01/08/2023, 16:56

Expedição de Carta.

01/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/11/2023 02:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

01/08/2023, 12:22

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 05:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2023, 05:37

Informação do Sistema

07/07/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 03:25

Despacho

•12/03/2026, 15:59

Interlocutória

•09/03/2026, 19:05

Despacho

•09/03/2026, 19:04

Despacho

•03/02/2026, 16:32

Sentença

•18/11/2025, 19:15

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 19:14

Despacho

•25/07/2025, 14:52

Despacho

•28/03/2024, 19:00