Procedimento Comum Cível 0809541-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.188,22

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

WALMIR BITTENCOURT DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MS 18604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:11

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:14

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:31

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:23

Conclusos para decisão

13/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:31

Interlocutória

•05/12/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:11

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 23:14

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 13:31

Emissão da Relação

23/01/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 17:10

Outras Decisões

05/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:15

Prazo em Curso

15/08/2025, 12:34

Documento Digitalizado

15/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:02

Expedição de Carta.

08/08/2025, 14:39

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:19

Documento Digitalizado

26/06/2025, 15:17

Expedição de Carta.

25/06/2025, 17:27

Expedição em análise para assinatura

25/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

27/05/2025, 20:50

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:52

Despacho Saneador

15/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Banco do Brasil S/A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0809541-16.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:42

Conclusos para despacho

07/10/2024, 18:46

Prazo em Curso

24/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/09/2024, 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/08/2024, 14:26

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 12:59

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 17:02

Processo Reativado

09/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 07:17

Prazo em Curso

07/05/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:22

Prazo em Curso

03/05/2024, 17:58

Expedição de Carta.

03/05/2024, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:36

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:21

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 17:41

Emissão da Relação

02/05/2024, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:39

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/04/2024, 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/04/2024, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 13:42

Emissão da Relação

30/04/2024, 13:42

Emissão da Relação

30/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 01:00:00, 7ª Vara Cível.

30/04/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 10:03

Recebida petição inicial

30/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2020, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2020, 07:40

Prazo em Curso

10/06/2020, 18:50

Expedição de Carta.

29/05/2020, 13:38

Expedição em análise para assinatura

26/05/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 07:42

Autos preparados para expedição

28/04/2020, 14:48

Emissão da Relação

28/04/2020, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 16:56

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2020, 13:35

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:44

Emissão da Relação

02/04/2020, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 09:36

Indeferida a petição inicial

25/03/2020, 09:36

Registro de Sentença

25/03/2020, 09:36

Informação do Sistema

23/03/2020, 17:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2020, 17:50

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 14:39

Interlocutória

•15/05/2025, 16:52

Despacho

•15/01/2025, 14:18

Despacho

•30/04/2024, 10:02

Despacho

•22/04/2020, 16:56

Sentença

•25/03/2020, 09:36