Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809912-46.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

MARCOS DANILO MODESTO AZAMBUJA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:55

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:10

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:53

Todas as movimentações(151)

Prazo em Curso

14/05/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:55

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 08:05

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:05

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:33

Despacho

•22/10/2025, 15:07

Emissão da Relação

28/04/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:10

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:53

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 19:55

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:46

Documento Digitalizado

23/10/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:48

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 17:45

Emissão da Relação

23/10/2025, 17:42

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:29

Prazo em Curso

22/10/2025, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:07

Prazo em Curso

18/08/2025, 13:34

Documento Digitalizado

18/08/2025, 13:33

Prazo em Curso

14/08/2025, 19:22

Prazo em Curso

09/06/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2025.

01/06/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:18

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:35

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

02/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:14

Documento Digitalizado

11/04/2025, 15:11

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:46

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 18:01

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:23

Registro de Sentença

09/04/2025, 17:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2025, 10:36

Prazo em Curso

24/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcos Danilo Modesto Azambuja - Intimação da r. decisão de fl. 165: 'Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int.' Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0809912-46.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/01/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 16:27

Despacho Saneador

19/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais

03/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão

08/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 13:37

Prazo em Curso

22/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 01:12

Documento Digitalizado

16/04/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2024, 16:01

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 13:27

Prazo em Curso

15/04/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:45

Prazo em Curso

11/04/2024, 12:55

Emissão da Relação

11/04/2024, 12:55

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:47

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 13:46

Emissão da Relação

09/04/2024, 13:45

Documento Digitalizado

09/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 14:21

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:31

Prazo em Curso

27/02/2024, 19:55

Juntada de NULL

15/02/2024, 13:28

Juntada de Mandado

15/02/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:46

Prazo em Curso

25/01/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 12:47

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 09:36

Emissão da Relação

25/01/2024, 09:35

Prazo em Curso

18/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 13:07

Prazo em Curso

28/11/2023, 18:36

Documento Digitalizado

28/11/2023, 18:35

Documento Digitalizado

27/11/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 06:23

Prazo em Curso

24/11/2023, 13:24

Documento Digitalizado

24/11/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 19:17

Prazo em Curso

23/11/2023, 19:17

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:40

Prazo em Curso

01/09/2023, 18:07

Documento Digitalizado

01/09/2023, 18:07

Prazo em Curso

01/09/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 23:59

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:02

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 13:26

Prazo em Curso

29/03/2023, 13:15

Documento Digitalizado

29/03/2023, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:58

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:38

Emissão da Relação

28/03/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 17:05

Tutela Provisória

17/02/2023, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:30

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 11:34

Informação do Sistema

28/11/2022, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 15:05

Sentença

•09/04/2025, 17:23

Interlocutória

•19/12/2024, 16:27

Despacho

•10/04/2024, 18:21

Interlocutória

•17/02/2023, 17:05