Procedimento Comum Cível 0802664-80.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 117.367,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/12/2025, 07:54

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:57

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/12/2025, 07:54

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2025, 18:27

Remessa para o TRF 3ª Região

30/07/2025, 16:56

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 09:13

Prazo em Curso

17/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2025, 16:34

Prazo em Curso

09/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

22/04/2025, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:28

Registro de Sentença

20/03/2025, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2025, 20:28

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 04:34:21, 1ª Vara.

18/03/2025, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2025, 22:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:50

Prazo em Curso

31/01/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luismar Rotili - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0802664-80.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

29/01/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 02:41

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luismar Rotili - AJG. Intimação - ADV: Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0802664-80.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional. Audiência. Autorizo a participação de quem não resida nesta cidade, inclusive advogado, por meio de videoconferência, conforme Resoluções CNJ, 465 e 481/2022, sob a responsabilidade quanto à eventual intercorrência e falha de comunicação. Testemunhas, porém, não poderão estar no escritório do advogado. Quem residir em Paraíso das Águas ou nas proximidades, pode participar comparecendo à Unidade do Judiciário daquela cidade (Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, Jardim Bom Jesus). Endereço eletrônico: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu Provas. Junta-se provas de pedido administrativo (238) e sobre a causa de pedir. Defesa. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, com toda matéria de defesa (CPC, Art, 335). Pauta. Desde já, designo 18/03/2025 às 16:20h (18 de março de 2025, às 16 horas e 20 minutos) para conciliação, saneamento, instrução e julgamento, até quando, não sendo apresentada proposta de acordo, poderá a parte autora manifestar-se [antes do início da sessão] sobre a defesa, e ambas as partes, produzirem provas testemunhais. O julgamento ocorrerá na mesma sessão, quando então, inicia-se o prazo para recurso.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:58

Expedição de Carta.

17/01/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2025, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 16:09

Recebida petição inicial

16/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 04:20:00, 1ª Vara.

16/01/2025, 13:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:45

Informação do Sistema

07/01/2025, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 14:16

Despacho

•16/01/2025, 16:09