Processo judicial

0900292-39.2024.9.26.0000

Tribunal de Justiça Militar - São Paulo

TJMSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

E. S. D. J.
Polo ativo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 3
Decisões: 0

Documentos(3)

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2024

3 eventos

Julho 20242 eventos

12 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
Clovis Santinon
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário
E. S. D. J.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900292-39.2024.9.26.0000 Assunto: [Estupro de vulnerável, Saídas Temporárias] AGRAVANTE: E. S. D. J. AGRAVADO: M.F. Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo ministerial pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 682755)
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4 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Junho 20241 evento

24 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
Clovis Santinon
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário
E. S. D. J.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0900292-39.2024.9.26.0000 Assunto: [Estupro de vulnerável, Saídas Temporárias] AGRAVANTE: E. S. D. J. AGRAVADO: M.F. Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
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04/07/2024, 00:00

Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL24/06/2024, 00:00

Órgão: Clovis Santinon
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: E. S. D. J.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) nº 0900292-39.2024.9.26.0000 Assunto: [Estupro de vulnerável, Saídas Temporárias] AGRAVANTE: E. S. D. J. AGRAVADO: M.F. Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 04/07/2024, DE FORMA HÍBRIDA.

PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em julgar prejudicado o agravo ministerial pela perda superveniente do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.

Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.

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