Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAVID TENORIO CAMPOS ADVOGADO do(a)
APELANTE: JOSUE SOARES - SP399796-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão" (ID 933824)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0800399-52.2024.9.26.0040
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAVID TENORIO CAMPOS ADVOGADO do(a)
APELANTE: JOSUE SOARES - SP399796-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800399-52.2024.9.26.0040
20/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância