Correição Parcial Militar 0800457-14.2025.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Correição Parcial Militar 0800457-14.2025.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 14:11

Recebidos os autos

28/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:16

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO CorParMil nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 819991)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO CorParMil nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A ADVOGADO do(a) CORRIGIDO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 819991)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR nº 0800457-14.2025.9.26.0010 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR DE JUSTIÇA do(a) CORRIGENTE: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA ADVOGADO do(a) CORRIGENTE: ANDREA TENORIO MENEZES - SP467901 CORRIGIDO: RALFHY BRITO HERLING Advogados do(a) CORRIGIDO: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995-A, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687-A RELATOR: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL, EM 24 DE JULHO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 512/2025-ASSPRES. A SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL.

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

12/06/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:08

Distribuído por dependência

12/06/2025, 17:00

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2025, 13:59

Acórdão

•26/07/2025, 12:22