JOICE VANESSA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/04/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2026, 09:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405014/2026
28/04/2026, 09:21
Protocolizada Petição 405014/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 09:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2026, 10:43
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
17/04/2026, 10:43
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: MS 31396 (2025/0224995-0)
17/04/2026, 08:02
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/03/2026, 16:59
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
20/02/2026, 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS