Cumprimento de sentença 0800114-04.2021.9.26.0060 - TJMSP

Cumprimento de sentença 0800114-04.2021.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:33

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

12/05/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIO ALVES DO NASCIMENTO Executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DE ID 1477219: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual Processo Eletrônico Associado n. 0800114-04.2021.9.26.0060 (EP) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Honorários ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Sucumbenciais, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento/Exclusão, Tutela de Urgência] Vistos. 2. Intimem-se o exequente e a executada da pesquisa e da posição de ordem de pagamento no tocante ao precatório de grande valor (v. ID 1477212). 3. Caso não sobrevenha notícia aos autos deverá a zelosa Escrivania efetuar nova pesquisa, isto no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 4. Intime-se, ainda, o exequente, para que declare a sua etnia, isto em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como em conformidade com o § 2° do artigo 4° da Instrução Normativa Conjunta n° 001/2026 ASSPRES-CGER do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5 Controle-se. 6. Intimem-se. São Paulo, 07 de maio de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. JAMES RODRIGUES DE FREITAS - OAB/SP 305442, MARIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP 338242. - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

11/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:39

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

02/02/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MARIO ALVES DO NASCIMENTO Executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DE ID 1357183: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual Processo Eletrônico Associado n. 0800114-04.2021.9.26.0060 (EP) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Honorários ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Sucumbenciais, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento/Exclusão, Tutela de Urgência] Vistos, inclusive em correição. 2. Controle-se (v. despacho, ID 1282567). 3. Intimem-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2026. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogados: Drs. JAMES RODRIGUES DE FREITAS - OAB/SP 305442, MARIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP 338242. - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:51

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2026, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2026, 15:51

—

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(16)