Agravo em Recurso Especial 0900393-42.2025.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900393-42.2025.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 376088/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376088/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

21/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376088/2026

21/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 376088/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2026

21/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353876/2026

14/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 353876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de PAULO AFONSO

10/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220095/2026

12/03/2026, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 18:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 376088/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376088/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376088/2026

Protocolizada Petição 376088/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353876/2026

Protocolizada Petição 353876/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

Não conhecido o recurso de PAULO AFONSO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220095/2026

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