Embargos de Declaração Cível 0900608-18.2025.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900608-18.2025.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 13:52

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

26/11/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/11/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADIEL FLORENTINO ALVES ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EUGENIO ALVES DA SILVA - SP320532-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: VICTORIA PINHEIRO MIRANDA - SP533280 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 885767) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800075-88.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900608-18.2025.9.26.0000

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 14:25

Juntada de Acórdão

19/11/2025, 20:45

Voto do relator proferido

19/11/2025, 20:45

Recebidos os autos

19/11/2025, 20:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:28

Conhecido o recurso de Ex-Sd PM 200382-1 ADIEL FLORENTINO ALVES - CPF: 407.746.148-03 (EMBARGANTE) e não-provido

18/11/2025, 16:22

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 20:45

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•30/10/2025, 18:16

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Conhecido o recurso de Ex-Sd PM 200382-1 ADIEL FLORENTINO ALVES - CPF: 407.746.148-03 (EMBARGANTE) e não-provido

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