Embargos de Declaração Cível 0900635-98.2025.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900635-98.2025.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 12:01

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/12/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: EDILSON COSTA DE LIMA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: CRISTIANO RAMOS LOUSADA - SP479215-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: SEILLE ANTUNES CARVALHO - SP321193 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 892083) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na Apelação Cível n° 0800068-96.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900635-98.2025.9.26.0000

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 15:35

Juntada de Acórdão

07/12/2025, 07:37

Voto do relator proferido

07/12/2025, 07:37

Recebidos os autos

07/12/2025, 07:37

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:59

Conhecido o recurso de 3º Sgt Res PM 914923-6 EDILSON COSTA DE LIMA - CPF: 108.381.188-60 (EMBARGANTE) e não-provido

03/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 17:30

Documentos

Acórdão

•07/12/2025, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•14/11/2025, 21:22

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Conhecido o recurso de 3º Sgt Res PM 914923-6 EDILSON COSTA DE LIMA - CPF: 108.381.188-60 (EMBARGANTE) e não-provido

Juntada de Petição de ciência

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