Agravo em Recurso Especial 0800144-44.2018.9.26.0060 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800144-44.2018.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 002077/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

25/02/2022, 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

15/02/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 464290/2020 - AgInt

10/12/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464290 - AgInt no AREsp 1702245 - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021, 14:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464290/2020 - AgInt no AREsp 1702245/SP

07/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

29/11/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001008-2021-AJC-2T)

23/11/2021, 23:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

22/11/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021, 19:57

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464290/2020 - AgInt no AREsp 1702245/SP

19/11/2021, 17:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 464290/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

07/10/2020, 16:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 464290/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

07/10/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/08/2020, 10:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/12/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2021, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Ofício nº 002077/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 464290/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464290 - AgInt no AREsp 1702245 - Publicação prevista para 10/12/2021

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464290/2020 - AgInt no AREsp 1702245/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001008-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464290/2020 - AgInt no AREsp 1702245/SP

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 464290/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 464290/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

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