Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801193-73.2024.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801193-73.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:08

Baixa Definitiva

27/04/2026, 19:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

18/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 17:39

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição

09/04/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINEI PEREIRA CANUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 909568) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801193-73.2024.9.26.0040

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDINEI PEREIRA CANUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801193-73.2024.9.26.0040

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

15/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:16

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•24/04/2026, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2026, 18:21

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(22)