Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0900028-51.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas Corpus

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJMSP · Habeas Corpus Criminal · GAB. PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALEXANDRE GONCALVES

CPF 308.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA

OAB/SP 414660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 111651/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

15/05/2026, 09:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

11/05/2026, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420556/2026

30/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 420556/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE GONCALVES e não-provido

28/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.

24/04/2026, 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/04/2026, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h