Representação p/ Perda da Graduação 0900624-69.2025.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900624-69.2025.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 21:20

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

09/04/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA AUTOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RÉU: CLAUDIO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO do(a) RÉU: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505-A RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria, em rejeitar as matérias preliminares arguidas e, no mérito, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o Desembargador Militar Enio Luiz Rossetto, com declaração de voto, que acolhia a matéria preliminar. Sem voto o Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (ID's 934342 e 935173) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900624-69.2025.9.26.0000

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 16:07

Outros Votos Proferidos

07/04/2026, 18:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:20

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:44

Juntada de Acórdão

06/04/2026, 18:11

Voto do relator proferido

06/04/2026, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:09

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Outros Votos Proferidos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Todas as movimentações(69)