Embargos de Declaração Cível 0900142-87.2026.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900142-87.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:43

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/04/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DO PRADO LUIZ, THALES BRUNO MOREIRA, MARCOS FERNANDO NOVAES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 939403) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV 0800090-57.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900142-87.2026.9.26.0000

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DO PRADO LUIZ, THALES BRUNO MOREIRA, MARCOS FERNANDO NOVAES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 939403) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV 0800090-57.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900142-87.2026.9.26.0000

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ALEXANDRE DO PRADO LUIZ, THALES BRUNO MOREIRA, MARCOS FERNANDO NOVAES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: TAMIRIS LIMA PEIXE - SP488309-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI - SP251616-A RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 939403) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV 0800090-57.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900142-87.2026.9.26.0000

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 14:23

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 12:21

Voto do relator proferido

16/04/2026, 12:21

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:55

Acórdão

•16/04/2026, 12:22

—

Partes do Processo(10)

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Todas as movimentações(33)