Embargos de Declaração Cível 0900213-89.2026.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900213-89.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE FEITO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME, DO DIA 19 DE MAIO DE 2026, PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2026, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900213-89.2026.9.26.0000

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:22

Publicado Designação de sessão em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

08/05/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900213-89.2026.9.26.0000

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 14:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 13:09

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:06

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Certidão.

Publicado Designação de sessão em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Recebidos os autos

Pedido de inclusão em pauta

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)