Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800582-16.2024.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800582-16.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: GUILHERME SEVERO EDUARDO, MOISES LIMA DE PAULA, ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA DAMASCENO, THIAGO CASTANHEIRA MARTINS, TORRES, LUCAS SANTOS ROCHA, e outro - Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 Advogado do(a) REU: CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentação da razões de apelação, no prazo legal, conforme decisão de ID 1556028. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800582-16.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réus: GUILHERME SEVERO EDUARDO, MOISES LIMA DE PAULA, ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA DAMASCENO, THIAGO CASTANHEIRA MARTINS, JEFFERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA TORRES, LUCAS SANTOS ROCHA - Advogado(s): Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 Advogado do(a) REU: CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da r. Sentença de ID 1542229, sem seus termos, para os fins de direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800582-16.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 16:36

Publicação

27/05/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: GUILHERME SEVERO EDUARDO, MOISES LIMA DE PAULA, ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA, LEANDRO DA SILVA DAMASCENO, THIAGO CASTANHEIRA MARTINS, JEFFERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA TORRES, LUCAS SANTOS ROCHA - Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - SP404967 Advogado: CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1498095, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 02/07/2026 às 14:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800582-16.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 20:39

Audiência (redesignada; Juiz(a))

25/05/2026, 20:20

Mero expediente

25/05/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 11:53

Publicação

18/05/2026, 16:18

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•23/07/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (redesignada; Juiz(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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