Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801069-90.2024.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801069-90.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 974047) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801069-90.2024.9.26.0040

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 974047) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801069-90.2024.9.26.0040

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 974047) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801069-90.2024.9.26.0040

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 974047) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ApCrim nº 0801069-90.2024.9.26.0040

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 09 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801069-90.2024.9.26.0040

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO ADVOGADO do(a) APELANTE: OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES - SP412263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA Advogado do(a) APELADO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 Advogado do(a) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEFFERSON GARCIA - SP320163 RELATOR: PAULO ADIB CASSEB FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 09 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801069-90.2024.9.26.0040

27/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2026, 16:38

Outras Decisões

19/03/2026, 19:05

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL CARVALHO MARTINS, HIGOR KENDI KAZAMA, MARCEL DI BEO DOS SANTOS QUERINO- Advogado do Assistente de Acusação: Dr. JEFFERSON GARCIA - OAB/SP 320163 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO a apresentar contrarrazões de apelação, conforme decisão de ID 1388763. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801069-90.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 19:31

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(234)

Todos os documentos(19)