Representação p/ Perda da Graduação 0900157-56.2026.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900157-56.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: VINICIUS NEVES FLORINDO FIGUEIRA ADVOGADO do(a) RÉU: ROBERTO FUNEZ GIMENES - SP255354-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, por maioria, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado. Vencido o E. Desembargador Militar Relator Enio Luiz Rossetto, com declaração de voto, que acolheu, em parte, a matéria preliminar. Quanto ao mérito, o E. Relator e o Desembargador Militar Adriano Baptista Assis julgavam a presente representação improcedente. Designado para redigir o acórdão o E. Desembargador Militar Ricardo Juhás Sanches, que iniciou a divergência. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (IDs 974646/988420) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900157-56.2026.9.26.0000

03/07/2026, 00:00

Publicação

29/05/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 07:04

Ato ordinatório

28/05/2026, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: VINICIUS NEVES FLORINDO FIGUEIRA Advogado do(a) RÉU: ROBERTO FUNEZ GIMENES - SP255354-A RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 10 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900157-56.2026.9.26.0000

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:57

Expedida/Certificada

27/05/2026, 15:57

Para julgamento de mérito

27/05/2026, 15:13

Recebimento

20/05/2026, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:49

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 14:31

Petição (Memoriais)

08/05/2026, 11:56

Publicação

08/05/2026, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:29

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•03/07/2026, 00:00

—

Publicação

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Para julgamento de mérito

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Memoriais)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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