Embargos de Declaração Cível 0900213-89.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0900213-89.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 963659) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV nº 0800103-56.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900213-89.2026.9.26.0000

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 963659) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na APCIV nº 0800103-56.2025.9.26.0020. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EDCiv nº 0900213-89.2026.9.26.0000

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE FEITO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME, DO DIA 19 DE MAIO DE 2026, PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2026, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900213-89.2026.9.26.0000

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EMBARGADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900213-89.2026.9.26.0000

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 18:50

Distribuição (dependência)

27/04/2026, 17:12

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•29/05/2026, 00:00