Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801078-82.2024.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801078-82.2024.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI - Advogado: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - SP355836 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1566128, que declarou o réu indefeso e determinou vista dos autos à Defensoria Pública. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801078-82.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI - Advogada: Dra. BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - OAB/SP 355836 - Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor da decisão de ID 1531588, que designou Audiência de Julgamento para o dia 21/07/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801078-82.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

29/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 11:40

Audiência (designada; Juiz(a))

26/06/2026, 00:45

Mero expediente

25/06/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: RAFAEL RIBEIRO FRATUCCI REGGIOLI - Advogado: Dr. BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO - OAB/SP 355836 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1515923, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0801078-82.2024.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 20:07

Mero expediente

10/06/2026, 12:48

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•29/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (designada; Juiz(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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