Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA e outros - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP338670 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1502193, in verbis: "I.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Vistos etc. II. Seja incluído no polo passivo do sistema PJe, para todos os fins, como representante de Luiz Felipe Condack da Silva o Advogado substabelecido (ID 1500480), que assumirá a causa no estado em que se encontra, considerando-se estar em curso o prazo para a apresentação das razões de apelação. III. Dê-se ciência ao Advogado substabelecente (ID 1500479) e, após a juntada das razões de apelação (consoante a intimação disponibilizada no ID 1497156), seja excluído do respectivo polo desta ação penal onde figura o sentenciado Luiz Felipe Condack da Silva o ilustre subscritor da petição do ID 1500479. São Paulo, data da assinatura digital. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito.".
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: REU: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087, ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1493358, especialmente, para apresentarem suas razões de apelo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da r. Sentença juntada sob o ID 1475468, para os devidos fins.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2026, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 21:07
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2026, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 20:58
Publicação
14/04/2026, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1446146, que designou Audiência de Julgamento para o dia 04/05/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: REU: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087, ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1493358, especialmente, para apresentarem suas razões de apelo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência da r. Sentença juntada sob o ID 1475468, para os devidos fins.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2026, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 21:07
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2026, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 20:58
Publicação
14/04/2026, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1446146, que designou Audiência de Julgamento para o dia 04/05/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos moldes ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
13/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/04/2026, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2026, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2026, 17:38
Audiência (designada; Juiz(a))
11/04/2026, 17:35
Mero expediente
08/04/2026, 18:46
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 11:47
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 23:19
Publicação
30/03/2026, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1429841, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 17:51
Mero expediente
25/03/2026, 08:08
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 18:07
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 11:28
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 14:42
Outras Decisões
17/03/2026, 15:24
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 18:42
Audiência (realizada; Juiz(a))
16/03/2026, 18:42
Audiência (designada; Juiz(a))
13/03/2026, 14:39
Movimentação processual
13/03/2026, 14:37
Publicação
13/03/2026, 07:13
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA E OUTROS - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1410922, que manteve a Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 13/03/2026 às 14:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório dos réus, nos termos ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 20:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 20:34
Outras Decisões
11/03/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 18:32
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 20:47
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 17:17
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2026, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 17:06
Publicação
25/02/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1381508, que designou Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 13/03/2026 às 14:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório dos acusados, nos moldes ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
23/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 16:17
Audiência (designada; Juiz(a))
19/02/2026, 14:43
Mero expediente
12/02/2026, 16:44
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 14:47
Outras Decisões
06/02/2026, 08:31
Conclusão (para decisão)
04/02/2026, 17:56
Audiência (realizada; Juiz(a))
04/02/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2026, 10:51
Publicação
03/02/2026, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1368574, que manteve a Audiência de Início de Sumário designada para o dia 04/02/2026 às 15:15 horas, nos moldes ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 13:58
Outras Decisões
02/02/2026, 13:05
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 20:33
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 20:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 19:46
Mero expediente
27/01/2026, 16:50
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2026, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2026, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2026, 12:56
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2026, 17:46
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2026, 17:41
Documento (Certidão)
19/01/2026, 17:41
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2026, 17:36
Documento (Certidão)
19/01/2026, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2026, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2026, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2026, 17:38
Mandado
13/01/2026, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 11:51
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:43
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:35
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:23
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 19:28
Publicação
11/12/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA, LEONARDO DA SILVA RAMOS, LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogados: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Advogado: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1315231, que indeferiu os pleitos defensivos e designou Audiência de Início de Sumário para o dia 04/02/2026 às 15:15 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 3 (três) testemunhas de acusação, nos moldes ali delineados.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
10/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 16:52
Audiência (designada; Juiz(a))
09/12/2025, 16:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
01/12/2025, 12:39
Outras Decisões
30/11/2025, 21:50
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 12:40
Publicação
26/11/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réus: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA, DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA e outros - Advogados: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1306151, que deferiu a habilitação do novo defensor dos réus Alan Felipe de Oliveira e Débora Gabrieli Braga de Oliveira (ID 1303112), excluindo-se o patrocínio da defensora anteriormente habilitada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 12:13
Mero expediente
19/11/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 12:23
Publicação
19/11/2025, 12:21
Publicação
19/11/2025, 12:19
Publicação
19/11/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 23:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
REU: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1269484, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no mesmo prazo, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, por fim, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Ré: DEBORA GABRIELI BRAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: LUIZ FELIPE CONDACK DA SILVA - Advogado do
réu: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1269484, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA Advogados do
réu: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025, NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - SP349505 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1269484, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no mesmo prazo, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, por fim, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 17:51
Publicação
13/11/2025, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 17:22
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 17:20
Expedição de documento (Ofício)
11/11/2025, 19:06
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2025, 16:29
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2025, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA Advogado do
réu: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1269484, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no mesmo prazo, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, por fim, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: LEONARDO DA SILVA RAMOS Advogado do
réu: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA - SP491292, DIEGO ELIEL DOS SANTOS - SP428087 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1269484, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público, devendo, no prazo de 03 (três) dias, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800726-60.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -