Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800518-76.2025.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800518-76.2025.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: GABRIEL HENRIQUE LOPES MARQUES - Assistentes de Acusação: WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489819, REINALDO COSTA DE SOUZA JUNIOR - SP490819 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para apresentação de contrarrazões ao recurso defensivo, nos termos da decisão de ID 1554494. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800518-76.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: GABRIEL HENRIQUE LOPES MARQUES - Advogado: Dr. GISLAIO RIAN DOS SANTOS - OABSP490032 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar as razões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a r. decisão de ID 1535681. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800518-76.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

01/07/2026, 00:00

Outras Decisões

29/06/2026, 21:57

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 10:04

Petição (Apelação)

25/06/2026, 16:16

Publicação

24/06/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: GABRIEL HENRIQUE LOPES MARQUES - Advogado: GISLAIO RIAN DOS SANTOS - SP490032 - Assistente de Acusação: WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA - SP489225, REINALDO COSGA DE SOUZA JUNIOR - SP490819 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da r. Sentença juntada sob o ID 1523963, para os fins de direito. Fica a Defesa técnica do réu, outrossim, intimada para oferecer as razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800518-76.2025.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 17:01

Procedência

17/06/2026, 16:33

Conclusão (para julgamento)

16/06/2026, 19:53

Audiência (realizada; Juiz(a))

16/06/2026, 19:53

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•23/07/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(7)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Audiência (realizada; Juiz(a))

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