Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800538-60.2025.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: WILLIAM SANTOS DUARTE, FERNANDO ESTEVES DA SILVA - Advogados: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 Advogada: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1541854, que designou Audiência de Julgamento para o dia 11/08/2026 às 13:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800538-60.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: WILLIAM SANTOS DUARTE, FERNANDO ESTEVES DA SILVA - Advogados: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 Advogada: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1522942, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800538-60.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réus: WILLIAM SANTOS DUARTE, FERNANDO ESTEVES DA SILVA - Advogados: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639, GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 Advogada: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes dos documentos juntados, descritos na certidão de IDs 1501785, conforme despacho de ID 1522942. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800538-60.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: WILLIAM SANTOS DUARTE, FERNANDO ESTEVES DA SILVA - Advogado: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 Advogado: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1507303, que redesignou a Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/06/2026 às 15:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório dos réus, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800538-60.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 13:41

Publicação

18/05/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: WILLIAM SANTOS DUARTE, FERNANDO ESTEVES DA SILVA - Advogado: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - SP227174 Advogado: GUILHERME SILVA LIMA - SP378114 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1484213, que redesignou a Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 01/06/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para interrogatório dos réus, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800538-60.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 17:56

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•07/07/2026, 00:00