Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800356-86.2022.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800356-86.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:59

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

28/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:16

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/08/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão". (ID 502271) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800356-86.2022.9.26.0040 (8431/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Abandono de posto]

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21/06/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator Enio Luiz Rossetto, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800356-86.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Abandono de posto]

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DOS PASSOS SANTOS ADVOGADO do(a) APELANTE: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Enio Luiz Rossetto FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 21 DE JUNHO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES, A SESSÃO DE JULGAMENTO PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL, POR MEIO DE PEDIDO DA PARTE NOS AUTOS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800356-86.2022.9.26.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Abandono de posto]

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

25/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:33

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•03/08/2023, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

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