Agravo Interno Criminal 0900221-66.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Agravo Interno Criminal 0900221-66.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (ID 971895) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser interposta na RevCrim nº 0900194-83.2026.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO ArRCrim nº 0900221-66.2026.9.26.0000

09/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 07:21

Publicação

26/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

25/05/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ROSA - SP2562030A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: FERNANDO PEREIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0900221-66.2026.9.26.0000

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 17:58

Expedida/Certificada

22/05/2026, 17:58

Para julgamento de mérito

22/05/2026, 17:07

Distribuição (dependência)

30/04/2026, 13:14

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•09/06/2026, 02:00