Representação p/ Perda da Graduação 0900706-03.2025.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900706-03.2025.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA ADVOGADO do(a) RÉU: WILLIAM ANTONIO VITTI - SP425886 RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (ID 971075) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900706-03.2025.9.26.0000

09/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 06:29

Ato ordinatório

28/05/2026, 10:59

Publicação

26/05/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA Advogado do(a) RÉU: WILLIAM ANTONIO VITTI - SP425886 RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900706-03.2025.9.26.0000

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 17:34

Expedida/Certificada

22/05/2026, 17:34

Para julgamento de mérito

22/05/2026, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/05/2026, 20:38

Recebimento

15/05/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 17:29

Adiado

13/05/2026, 17:27

Retirada de pauta

13/05/2026, 17:26

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•09/06/2026, 02:00

—

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Para julgamento de mérito

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Adiado

Retirada de pauta

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