Representação p/ Perda da Graduação 0900044-05.2026.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900044-05.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RÉU: FRANCISCO BARRETO NETO RELATOR: FERNANDO PEREIRA "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente, Silvio Hiroshi Oyama." (ID 972250) EDITAL DE INTIMAÇÃO - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RPG nº 0900044-05.2026.9.26.0000

09/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 06:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 10:59

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:04

Publicação

26/05/2026, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RÉU: FRANCISCO BARRETO NETO RELATOR: FERNANDO PEREIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO (11036) nº 0900044-05.2026.9.26.0000

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 18:03

Expedida/Certificada

22/05/2026, 18:03

Para julgamento de mérito

22/05/2026, 17:07

Recebimento

05/05/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 18:02

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:57

Petição (Contestação)

03/05/2026, 13:04

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:35

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•09/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Para julgamento de mérito

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(34)