Agravo Interno Cível 0900270-10.2026.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AGRAVANTE: DAVI GOMES BUENO Advogado do(a) AGRAVANTE: IVANILDO RODRIGUES SANTOS - SP541930 AGRAVADO: DESEMBARGADOR MILITAR ENIO LUIZ ROSSETO Desembargador Militar: ENIO LUIZ ROSSETTO, Desembargador Militar Desp. ID 970726: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0900270-10.2026.9.26.0000 Assunto: [Liminar] Vistos. 2. Considerando o teor do Ofício nº 910/2026 – 5ª AME (juntado aos autos do AI nº 0900206-97.2026.9.26.0000 no ID 965979), subscrito pelo Exmo. Juiz de Direito Substituto, Dr. FABRÍCIO ALONSO MARTINEZ DELLA PASCHOA, no qual comunica o julgamento de mérito do MSCrim nº 0800235-12.2026.9.26.0010, com prolação de sentença em 20/05/2026, homologo o pedido de desistência do presente recurso, formulado na petição de ID 970279, bem como declaro a perda superveniente do objeto. 3. Em razão do quanto decidido, retire-se o feito da pauta de julgamentos do dia 15.06.2026. 4. Dê-se ciência às partes e ao Juízo da 5ª Auditoria Militar. 5. Após, arquivem-se. P.R.I.C. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO Desembargador Militar, Relator.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DAVI GOMES BUENO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVANILDO RODRIGUES SANTOS - SP541930 AGRAVADO: DESEMBARGADOR MILITAR ENIO LUIZ ROSSETO RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 15 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0900270-10.2026.9.26.0000

02/06/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2026, 14:12

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•09/06/2026, 00:00