Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800815-13.2024.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800815-13.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 Advogado: THIAGO GARCIA GORGATI - SP406258 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1528069, que redesignou a Audiência de Início de Sumário para o dia 30/06/2026 às 14:30 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva de 5 (cinco) vítimas e 4 (quatro) testemunhas arroladas na denúncia, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogados: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, HENRIQUE BASSI DA SILVA - PR107840, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 Advogados: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 Advogado: THIAGO GARCIA GORGATI - SP406258 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1525669, para ciência dos documentos acostados sob ID 1525362 e seguintes. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogado: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, HENRIQUE BASSI DA SILVA - PR107840, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 Advogados: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, THIAGO GARCIA GORGATI - SP406258 Advogados: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1521071, que indeferiu o pleito defensivo do ID 1519424 e manteve a AUDIÊNCIA de Início de Sumário para o dia 23/06/2026 às 17:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das 5 (cinco) vítimas e as 4 (quatro) testemunhas arroladas na denúncia, nos moldes ali delineados. Ficam ainda intimadas as Defesas de Luís Guilherme Silva Pavani e SAINT CLAIR SOARES a complementar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados fornecidos em suas respostas à acusação (e-mail, telefones e nome completo dos civis arrolados), exceto se pretenderem conduzi-las independentemente de intimação (ID 1517046). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogado: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, HENRIQUE BASSI DA SILVA - PR107840, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340 Advogados: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, THIAGO GARCIA GORGATI - SP406258 Advogados: ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1517046, que, dentre outras providências, rejeitou as preliminares arguidas, indeferiu os pedidos de revogação da prisão cautelar, deferiu diligências, e designou Audiência de Início de Sumário para o dia 23/06/2026 às 17:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das 5 (cinco) vítimas e as 4 (quatro) testemunhas arroladas na denúncia, nos moldes ali delineados. Fica, ainda, a Defesa de Luís Guilherme Silva Pavani e de Saint Clair Soares intimada a complementar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados fornecidos das testemunhas arroladas (e-mail, telefones e nome completo dos civis), exceto se pretender conduzi-las independentemente de intimação à audiência a ser oportunamente designada. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

12/06/2026, 00:00

Petição (Resposta À acusação)

29/05/2026, 21:51

Petição (Resposta À acusação)

29/05/2026, 16:50

Petição (Resposta À acusação)

26/05/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2026, 13:41

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800815-13.2024.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - Réu(s): RAFAEL SOARES, SAINT CLAIR SOARES, ALAN VICTOR SOARES, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ CANDIDO, LUIS GUILHERME SILVA PAVANI - Advogado(s): DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, HENRIQUE BASSI DA SILVA - PR107840, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, ABELARDO JULIO DA ROCHA - SP354340, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1470814, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à acusação na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas para, no mesmo prazo, manifestar expressamente o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, conforme disposto na Resolução 87/2022 AssPres; informando, em caso positivo, endereço eletrônico e número de telefonia móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Ficam, por fim, Vossas Senhorias intimadas a, no mesmo prazo, manifestar preferência quanto à forma de realização das audiências, se presenciais ou telepresenciais, em especial o interrogatório, diante da Recomendação nº 001/2025 da E. Corregedoria-Geral desta Justiça Militar Estadual, que recomenda que o interrogatório seja realizado, preferencialmente, de forma presencial, na sede das Auditorias Militares, para garantia do pleno exercício da ampla defesa.

21/05/2026, 00:00

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Petição (Resposta À acusação)

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