Procedimento Comum Cível 0800018-13.2026.9.26.0060 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800018-13.2026.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEFFERSON BIOLADO Decisão de ID 1529012: 1. AUTOR: Dr. MARCELO BARBOSA CARDOSO, OAB/SP 413158 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800018-13.2026.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 1519641 e 1528986 arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2026. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Advogado do

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:27

Publicação

20/05/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON BIOLADO Despacho de ID 1489744: 1. AUTOR: Dr. MARCELO BARBOSA CARDOSO, OAB/SP 413158 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800018-13.2026.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 1486572, intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2026. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Advogado do

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 19:07

Expedida/Certificada

19/05/2026, 19:05

Mero expediente

18/05/2026, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 15:56

Trânsito em julgado

14/05/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 18:37

Publicação

11/03/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEFFERSON BIOLADO Tópico final da Sentença de ID 1408277: Diante de todo o exposto, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE UM PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO, QUAL SEJA, A LITISPENDÊNCIA. Por tal fato, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V, E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas “ex lege”. Concedo, porém, os benefícios da gratuidade processual ao autor em virtude do preenchimento dos requisitos para tanto. Promova a zelosa Escrivania a atermação, nestes autos, de cópia das seguintes peças entronizadas na “actio” nº 0800007-81.2026.9.26.0060 (feito não transitado em julgado): a) petição inicial e b) decisão interlocutória, datada de 18.02.2026. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de março de 2026. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Autor(es) goza(m) dos benefícios da Justiça Gratuita Advogado do AUTOR: Dr. MARCELO BARBOSA CARDOSO, OAB/SP 413158 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800018-13.2026.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] -

11/03/2026, 00:00

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•25/06/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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