Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801014-42.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Gab. Ii - Des. Mil. Adriano Baptista Assis 2° Grau · TJMSP · Apelação Criminal · Adriano Baptista Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 12:20

Recurso

15/04/2026, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:39

Petição (Contra-razões)

13/04/2026, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:44

Com efeito suspensivo

19/03/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 19:34

Trânsito em julgado

18/03/2026, 19:32

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:51

Petição (Apelação)

06/03/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:36

Outras Decisões

03/03/2026, 18:25

Todas as movimentações(165)

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 12:20

Recurso

15/04/2026, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 17:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

13/04/2026, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:44

Com efeito suspensivo

19/03/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 19:34

Trânsito em julgado

18/03/2026, 19:32

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:51

Petição (Apelação)

06/03/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 13:36

Outras Decisões

03/03/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:11

Audiência (realizada; Juiz(a))

03/03/2026, 17:02

Audiência (designada; Juiz(a))

03/03/2026, 16:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 11:50

Procedência em Parte

26/02/2026, 08:08

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 18:07

Audiência (realizada; Juiz(a))

25/02/2026, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 12:29

Mero expediente

27/01/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 15:33

Publicação

12/12/2025, 12:09

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:31

Audiência (designada; Juiz(a))

09/12/2025, 14:22

Outras Decisões

25/11/2025, 22:52

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 16:37

Petição (Alegações finais)

24/11/2025, 11:27

Mero expediente

18/11/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 18:09

Movimentação processual

17/11/2025, 11:34

Outras Decisões

14/11/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 16:45

Audiência (realizada; Juiz(a))

12/11/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2025, 16:37

Mandado

31/10/2025, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:16

Publicação

20/10/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 13:31

Audiência (designada; Juiz(a))

16/10/2025, 13:02

Outras Decisões

14/10/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 18:49

Outras Decisões

13/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 13:09

Audiência (realizada; Juiz(a))

13/10/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:51

Publicação

24/09/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:54

Audiência (designada; Juiz(a))

22/09/2025, 13:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 13:48

Outras Decisões

19/09/2025, 19:11

Recebimento

19/09/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 16:23

Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 16:21

Publicação

18/09/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 22:06

Outras Decisões

15/09/2025, 21:29

Recebimento

15/09/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 14:13

Petição (Resposta À acusação)

12/09/2025, 20:27

Publicação

03/09/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 14:03

Documento (Ofício)

26/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2025, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2025, 18:11

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 17:30

Evolução da Classe Processual

25/07/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 19:00

Denúncia

20/07/2025, 12:51

Recebimento

19/07/2025, 23:18

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 11:22

Mero expediente

11/07/2025, 20:55

Recebimento

11/07/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 17:39

Petição (Denúncia)

05/07/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:59

Documento (Ofício)

16/05/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:52

Mero expediente

06/03/2025, 21:18

Recebimento

06/03/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:14

Documento (Ofício)

17/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:36

Mero expediente

16/01/2025, 19:46

Recebimento

16/01/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 17:12

Documento (Ofício)

16/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:38

Mero expediente

11/11/2024, 11:59

Recebimento

08/11/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 17:25

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 15:51