Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800017-88.2026.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800017-88.2026.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: HERICK GODOY GOMES - Advogada: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da r. Sentença de ID 1545088, bem como, para, no prazo de 10 dias, apresentar as razões do apelo já interposto. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800017-88.2026.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

15/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 09:30

Publicação

29/06/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: HERICK GODOY GOMES - Advogada: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do documento acostado ao ID 1529806, conforme decisão de ID 1526302. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico n° 0800017-88.2026.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 09:20

Publicação

24/06/2026, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2026, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: HERICK GODOY GOMES - Advogado: LUCIOLA SILVA FIDELIS - SP169947 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1526302, que manteve a decisão de recebimento da denúncia e designou Audiência de Início de Sumário para o dia 06/07/2026 às 15:15 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva da testemunha arrolada pela acusação, nos moldes ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800017-88.2026.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

23/06/2026, 00:00

Documentos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

•15/07/2026, 00:00

—

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

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