Agravo em Recurso Especial 0800226-29.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800226-29.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 235871/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

05/09/2025, 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

03/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00799464/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 651.

01/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799464/2025

29/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 799464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751105/2025

19/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 751105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 473956/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473956 - AgRg no AREsp 2751518 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00473956/2025 - AgRg no AREsp 2751518/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473956/2025 - AgRg no AREsp 2751518/SP

13/06/2025, 15:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 06:40

—

Expedição de Ofício nº 235871/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00799464/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 651.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799464/2025

Protocolizada Petição 799464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751105/2025

Protocolizada Petição 751105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 473956/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473956 - AgRg no AREsp 2751518 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00473956/2025 - AgRg no AREsp 2751518/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473956/2025 - AgRg no AREsp 2751518/SP

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